OE de austeridade começa a ser discutido


 

Lusa/AO On line   Nacional   2 de Nov de 2010, 05:32

O Orçamento do Estado para 2011 começa hoje a ser debatido na Assembleia da República e, apesar da viabilização garantida pelo PSD, as opções orçamentais serão alvo de críticas por parte de toda a oposição.

O debate é aberto, cerca das 10:00, pelo primeiro ministro, José Sócrates, que irá apresentar o documento, marcado pela redução da despesa pública, corte nos salários, congelamento das pensões e aumento de impostos.

À esquerda, o PCP e BE, que anunciaram o voto contra, vão querer saber “onde é que o Governo vai cortar” para compensar o défice de 500 milhões de euros que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse resultar do acordo com o PSD para a viabilização do documento.

O ministro Teixeira dos Santos disse que o acordo com o PSD custará 500 milhões de euros ao Orçamento do Estado e que o Governo irá fazer chegar à Assembleia da República as “medidas adicionais necessárias” para neutralizar esse efeito, durante a discussão na especialidade.

Em declarações à Agência Lusa, o líder parlamentar do PCP, Bernardino soares, defendeu que o Orçamento “vai deixar o país pior do que está agora”.

“Nós não vamos deixar de exigir que o Governo e o PSD clarifiquem onde mais vão cortar 500 milhões de euros que parece ser resultado do acordo dos últimos dias”, disse, questionando se “será no Serviço Nacional de Saúde ou nas reformas”.

No mesmo sentido, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, disse que “há uma incógnita no debate do orçamento”, referindo-se ao “défice já assumido de 500 milhões de euros” que implicarão “medidas adicionais”.

“É um aspeto do desgoverno económico”, considerou Pureza, afirmando que o BE irá confrontar “o Governo e o PSD com os impactos que vão ter na sociedade os cortes salariais e nas prestações sociais” de um “orçamento de recessão”.

Pedro Passos Coelho, que hoje se reúne com a bancada social democrata antes do início da discussão orçamental, defendeu domingo que “valeu a pena” o partido tentar a alteração da proposta do Governo, afirmando que foi possível “dar a volta” aos aspetos “mais gravosos” para as famílias e para as empresas.

No primeiro comentário sobre o acordo entre o seu partido e o Governo, colocado no Facebook, rede social na Internet, Passos Coelho advertiu, no entanto, que “o caminho em Portugal será estreito e que o pior ainda está para vir”.

O CDS-PP, que votará contra a proposta orçamental, não deixará de demarcar o partido do aumento de impostos previsto no Orçamento do Estado e de defender alternativas como cortes maiores na despesa pública.

No sábado, o líder do partido, Paulo Portas, considerou que a “consequência mais importante” do acordo Governo/PSD para a viabilização do Orçamento do Estado é que José Sócrates “ganhou outra vida” e vai manter-se como primeiro ministro.


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