O Observatório da Discriminação em função da Orientação Sexual e Identidade de Género arrancou em 2013 e apresenta este ano o seu segundo relatório, ao qual a Lusa teve acesso.

Os dados dizem respeito a factos ocorridos entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2014, tendo a ILGA recebido 426 denúncias de crimes e/ou incidentes motivados pelo ódio contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT), a maior parte relativas a insultos e abusos verbais (182 denúncias), logo seguido de ameaças e violência psicológica (112 denúncias) e 69 denúncias de casos de violência física extrema.

Estes dados resultam da recolha de 339 questionários, 210 dos quais preenchidos pelas próprias vítimas e 129 por testemunhas.

Estes valores representam um aumento relativamente ao relatório do ano passado, já que em 2014 receberam um total de 258 denúncias de casos ocorridos em 2013, apesar de o período em análise compreender os meses de abril a outubro.

“As vítimas são, no geral, bastante jovens, entre 14 e 20 anos de idade, revelam a sua orientação sexual e/ou identidade de género a pessoas amigas e vão regularmente a locais maioritariamente frequentados por pessoas LGBT”, lê-se no relatório.

Já os agressores “atuam normalmente em grupo e são desconhecidos das vítimas, com idades entre os 18 e os 25 anos” e “os motivos mais citados para a ocorrência dos crimes foram a real ou percecionada orientação sexual da vítima e/ou as suas expressões de género”.

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do Observatório adiantou que, à semelhança do ano passado, a principal constatação é a de que raramente as pessoas fazem chegar a denúncia às autoridades, constatando que, entre os casos reportados, 93% não denunciou à polícia.

“Continua a haver aqui uma necessidade de criação de uma relação de confiança entre a comunidade LGBT e as forças de segurança e outras autoridades”, apontou Marta Ramos, ressalvando que esta é uma questão transversal e não meramente nacional, que tem muito a ver com a discriminação das pessoas LGBT.

A responsável lembra que não foi assim há tanto tempo que a homossexualidade deixou de ser crime ou de ser entendida como uma doença e que, por isso, “há de facto um estigma muito grande”.

“É uma questão de as pessoas perceberem se as forças de segurança estão sensibilizadas e portanto quando forem apresentar queixa se vão entender a especificidade da discriminação, por um lado, e se não vão desconsiderar aquilo que lhes vão relatar”, apontou.

Sublinha que as forças de segurança “têm feito um progresso notável em termos de sensibilização e de consciencialização de quem são as vítimas LGBT e de todas as especificidades que lhe estão associadas e a especial vulnerabilidade a que estão sujeitas”, mas entende que há outros passos a dar.

Defende a existência de polícias de ligação, ou seja, pessoas conhecidas da comunidade e cujo trabalho é criar esta relação de confiança, sugerindo, a título de exemplo, que as várias forças de segurança se façam representar na Marcha do Orgulho Gay ou no Arraial Lisboa Pride, onde poderiam ter uma banca para mostrar o trabalho que fazem.

A 17 de maio assinala-se o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia.