Obama aposta em orçamento marcado por reforma fiscal e aumento da despesa federal

Obama aposta em orçamento marcado por reforma fiscal e aumento da despesa federal

 

Lusa/AO Online   Internacional   2 de Fev de 2015, 14:04

O Presidente norte-americano, Barack Obama, apresenta esta segunda-feira a proposta de orçamento para o ano fiscal de 2016 que prevê uma ampla reforma fiscal e um aumento significativo das despesas federais em infraestruturas, investigação e no exército.

 

A proposta - que conta, à partida, com a oposição de um Congresso dominado pelos republicanos – prevê uma despesa pública de quatro biliões de dólares (cerca de 3,5 biliões de euros).

Para o exercício de 2016 (que começa a 01 de outubro de 2015), o défice orçamental deverá manter-se abaixo da barreira dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB), com a administração democrata de Barack Obama a prever um défice na ordem dos 474 mil milhões de dólares (cerca de 418 mil milhões de euros), ou seja, 2,5 por cento do PIB. A dívida federal representa 75% do PIB.

No documento indica-se que a maior economia do mundo irá crescer cerca de 3,1%, registando uma taxa de desemprego de 5,4% e uma inflação de 1,4%.

Segundo um alto responsável da Casa Branca, este orçamento “vai colocar as famílias da classe média e a economia [dos Estados Unidos] no centro do debate, ao mesmo tempo que continua a fazer progressos na vertente da disciplina fiscal”.

“Não temos de escolher entre os dois. (…) É possível fazer as duas coisas”, sublinhou a mesma fonte, citada pela agência francesa AFP.

A administração Obama propõe um plano de investimento a seis anos em infraestruturas (estradas, pontes, etc) na ordem dos 478 mil milhões de dólares (422 mil milhões de euros).

Este esforço será financiado em parte por um imposto a aplicar sobre os lucros que os grupos norte-americanos obtêm fora do país. A taxa de 14%, a aplicar de uma só vez, irá render cerca de 238 mil milhões de dólares (210 mil milhões de euros), segundo os cálculos da Casa Branca.

Segundo as atuais regras, os lucros obtidos no exterior estão sujeitos a uma taxa de imposto de 35%, mas muitas empresas norte-americanas conseguem escapar, uma vez que não repatriam os resultados para o país.

Obama quer igualmente aumentar a pressão fiscal sobre as famílias mais ricas, propondo aumentar de 23,8% para 28% a taxa máxima de tributação sobre o rendimento e os dividendos.

O Presidente norte-americano pretende também acabar com os cortes orçamentais automáticos, efetivos desde 2013 depois de os representantes democratas e republicanos no Congresso não terem conseguido alcançar um acordo para reduzir o défice dos Estados Unidos.

Estes cortes, também conhecidos como “sequestro orçamental”, visavam reduzir as despesas em cerca de 1,2 biliões de dólares (cerca 1,05 biliões de euros) até 2021 e afetaram vários sectores, nomeadamente o da Defesa.

Para a área militar, o documento propõe um orçamento de 585 mil milhões de dólares (518 mil milhões de euros), valor que representa um aumento de 38 mil milhões de dólares (cerca 33 mil milhões de euros) em comparação com o ano anterior.

Deste total, 50,9 mil milhões de dólares (45,1 mil milhões de euros) são destinados para a missão no Afeganistão e para a operação contra o grupo Estado Islâmico (EI) no Iraque e na Síria.

A proposta orçamental prevê ainda atribuir mil milhões de dólares (cerca de 883 milhões de euros) de ajuda suplementar a países da América Central, nomeadamente El Salvador, Honduras e Guatemala. Estes fundos destinam-se em particular para questões de segurança, para o melhoramento das condições de vida e para o combate da emigração ilegal.

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