Novos trabalhadores por conta própria poderão pagar menos imposto


 

Lusa/AO online   Economia   18 de Jul de 2014, 12:25

Os desempregados e os trabalhadores dependentes que iniciem atividade por conta própria devem beneficiar de uma redução de 50% no IRS no primeiro ano e de 25% no segundo, propõe a comissão responsável pela reforma deste imposto.

 

O objetivo da Comissão de Reforma do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), liderada pelo fiscalista Rui Duarte Morais, é “promover fortemente o empreendedorismo individual e apoiar o início da atividade empresarial por parte dos contribuintes, como forma de promoção do investimento privado e criação de emprego”.

Assim, as pessoas que já trabalhem numa empresa mas que decidam abrir atividade económica por conta própria podem “beneficiar de uma redução de IRS de 50% no primeiro ano e de 25% no segundo ano”.

Por exemplo, um trabalhador solteiro sem filhos que ganhe 1.100 euros mensais brutos (30.800 euros anuais) e abra atividade a título pessoal na qual ganhe o mesmo montante poderá ter uma poupança de 4.886 euros no IRS tributado, estima a comissão no anteprojeto hoje divulgado.

Segundo as contas dos técnicos, o valor do rendimento bruto auferido na categoria B (recibos verdes) é multiplicado pelo coeficiente da prestação de serviço (0,75) e depois reduzido para metade, resultando num rendimento coletável de 11.500 euros. A este valor é aplicada a tabela geral de IRS, sendo o montante de coleta de 2.312 euros e a taxa efetiva de 7,5%, explica a comissão.



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