Novos membros do Governo dos Açores tomam posse na terça-feira na Horta

Novos membros do Governo dos Açores tomam posse na terça-feira na Horta

 

Lusa/AO Online   Regional   7 de Jul de 2014, 18:23

Os novos membros do Governo dos Açores, indigitados na sequência da remodelação anunciada no domingo pelo presidente do executivo, tomam posse na terça-feira, às 10h00, na sede do parlamento regional, na cidade da Horta.

 

A cerimónia de tomada de posse dos novos governantes coincide com o arranque dos trabalhos da sessão plenária de julho da Assembleia Legislativa dos Açores, a última antes das férias de verão.

Na ocasião, serão empossados Andreia Costa, que vai substituir Piedade Lalanda na Secretaria Regional da Solidariedade Social, Avelino Meneses, que vai substituir Fagundes Duarte na Secretaria da Educação e Cultura, e dois novos secretários para departamentos recém-criados: Isabel Rodrigues como secretária Adjunta da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e Fausto Pinto e Abreu como secretário do Mar, Ciência e Tecnologia.

Os trabalhos do plenário arrancam após a cerimónia da tomada de posse dos novos membros do executivo, estando agendadas duas interpelações ao Governo, do PCP e do BE, sobre a companhia aérea SATA e a situação económica e social da região.

Os 57 deputados com assento no parlamento dos Açores vão também debater a proposta do executivo para fazer regressar a remuneração complementar dos funcionários públicos regionais ao modelo de 2013, depois do chumbo do Tribunal Constitucional aos cortes salariais do Orçamento do Estado de 2014.

O alargamento da remuneração complementar na administração pública açoriana em 2014, aprovada por unanimidade no parlamento regional, levou o representante da República na região autónoma a enviar o orçamento dos Açores para o Constitucional, que o considerou legal.

Durante o plenário desta semana, o PSD vai também apresentar uma proposta para a criação de um estudo sobre as potencialidades da Base das Lajes, ao passo que o CDS quer definir os tempos máximos para realização de cirurgias no Serviço Regional de Saúde.

Os deputados açorianos vão também apreciar uma proposta do Governo Regional que cria um programa de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por "Famílias com Futuro", preparado por um dos membros do executivo que agora abandona funções.

 


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