Açoriano Oriental
Violência doméstica
Novo regime de prevenção de violência doméstica continua por regulamentar
Após seis meses da publicação em Diário da República, o regime de prevenção de violência doméstica e protecção às vítimas continua por regulamentar, o que para activistas ouvidas pela Lusa é urgente para a sua aplicação efectiva
Novo regime de prevenção de violência doméstica continua por regulamentar

Autor: Lusa / AO online
Contactada pela agência Lusa, a Presidência do Conselho de Ministros, que tem a tutela desta pasta, assegura que há "grupos de trabalho" destacados para fazer a regulamentação da lei, mas ainda sem prazo para a sua conclusão.

A presidente da Associação de Apoio à Vítima, Joana Marques Vidal, disse à agência Lusa que a falta de regulamentação está a provocar "uma certa indefinição" na aplicação de direitos que advêm do "estatuto da vítima".
PUB
Regional Ver Mais
Cultura & Social Ver Mais
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados