Novo parlamento reúne-se na sexta-feira para eleger presidente

Novo parlamento reúne-se na sexta-feira para eleger presidente

 

Lusa/AO Online   Nacional   21 de Out de 2015, 17:35

A Assembleia da República saída das eleições de 4 de outubro reúne-se na sexta-feira e elege o presidente, competindo ao PSD a sugestão de um deputado que interinamente dirija os trabalhos até essa eleição se concretizar.

 

"Não ficou decidido quem será o presidente interino na sexta-feira porque compete ao líder da maior bancada fazer a sugestão, depois compete ao plenário aceitar ou não a sugestão que for feita e o líder do grupo do PSD ainda não indicou quem é que vai sugerir ao plenário nesta primeira instalação", afirmou aos jornalistas o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.

A conferência de líderes reuniu hoje e marcou definitivamente para sexta-feira a primeira sessão do novo parlamento, que tem de ser marcada, de acordo com a Constituição, para três depois após a publicação dos resultados eleitorais.

"Só temos competência para determinar a primeira sessão e a primeira sessão ficou definitivamente marcada para sexta-feira às 10:00 com continuação às 15:00, às 10:00 para instalação, às 15:00 para eleição do presidente da Assembleia da República", sublinhou Duarte Pacheco.

Serão depois o novo plenário e o novo presidente que terão competência para marcar as sessões seguintes, frisou.

Quanto à eleição do presidente da Assembleia da República, o porta-voz da conferência de líderes recordou que qualquer força política pode apresentar uma candidatura.

"Há o histórico de resultar da força política mais votada, mas nem sempre isso resultou numa eleição bem-sucedida, todos nós nos recordamos do que aconteceu há quatro anos", afirmou, numa referência à candidatura de Fernando Nobre, que foi recusada duas vezes pelos deputados, sendo posteriormente eleita Assunção Esteves.

As candidaturas para presidente da Assembleia da República devem ser subscritas por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de deputados, que no total são 230, estabelece o Regimento do parlamento.

As candidaturas são apresentadas ao presidente do parlamento em exercício até duas horas antes do momento da eleição, que tem lugar na primeira reunião plenária da legislatura.

"É eleito presidente da Assembleia o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura", refere ainda o Regimento da Assembleia da República.

Se nenhum candidato for eleito, o Regimento da Assembleia da República acrescenta que é reaberto o processo eleitoral.

 

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