Os deputados da comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura receberam hoje reitores de várias instituições para ouvir as suas posições sobre as propostas do PS, PCP e Bloco de Esquerda, que baixaram à comissão, sobre pagamento de propinas.

O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, resumiu a posição dos vários representantes das universidades: Se as propostas avançarem “não há a mínima hipótese de (as instituições) continuarem a funcionar”.

Em declarações à Lusa, o reitor da Universidade de Coimbra lembrou que as instituições de ensino superior recebem anualmente entre 250 a 300 milhões de euros mas com as propostas agora apresentadas “metade dos alunos deixaria de pagar propinas”.

Segundo as contas de João Gabriel Silva, as instituições poderiam perder entre 150 a 200 milhões de euros, “numa visão bastante otimista”, uma vez que o fim das penalizações por incumprimento de pagamento levaria muitos estudantes a deixar de pagar.

Em causa estão as propostas do Bloco de Esquerda que defende um mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas, a do PS que propõe o pagamento faseado das propinas e do PCP que determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento o não reconhecimento do ato académico.

“Não retirem 150 a 200 milhões dos orçamentos das universidades porque elas não têm forma de sobreviver”, pediu o reitor de Coimbra aos deputados parlamentares, sublinhando que as propostas em cima da mesa “vão causar consequências brutais”.

Segundo os representantes das universidades hoje presentes no parlamento, os casos de alunos com sucesso académico que decidem abandonar os estudos por razões financeiras são residuais e nunca têm a ver com o pagamento de propinas.

A principal razão para o abandono é o insucesso escolar, garantiu João Gabriel.

Perante as declarações dos reitores, Luis Monteiro, do Bloco de Esquerda, questionou: “Eu faço a pergunta ao contrário: Quantos alunos não se candidatam ou nem sequer se inscrevem porque sabem que as propinas valem em média mil euros e que as bolsas de ação social não chegam a tempo para pagar essas propinas?”

Luis Monteiro lembrou a diminuição de candidatos ao ensino superior registada nos últimos anos, que associou a dificuldades financeiras das famílias.

O reitor de Coimbra defende que este problema tem de ser resolvido com um reforço da ação social escolar e não com o pagamento ou suspensão de propinas.

João Gabriel Silva sugeriu a criação de novos escalões de bolsas, de forma a conseguir apoiar mais alunos.

Além de João Gabriel Silva, esteve também presente Paulo Dias, reitor da Universidade Aberta, e Luis Reto, reitor do ISCTE.

Durante a comissão, foi ainda aprovado com os votos favoráveis do PSD e CDS/PP o requerimento do PSD para ouvir com urgência o Ministro da Educação, que deverá estar no parlamento ainda antes do debate do Orçamento do Estado.