"A expetativa é de que no início do próximo ano letivo tenhamos o decreto regulamentar já publicado", disse Avelino Menezes aos jornalistas, em Ponta Delgada, no final de uma reunião, em separado, com os dois sindicatos dos Açores representativos dos docentes.

O titular da pasta da Educação abriu hoje com as estruturas sindicais o processo de negociação coletiva com vista à regulamentação da avaliação do desempenho, tendo considerado que os encontros realizados foram de caráter preliminar e serviram para acertar a calendarização do processo e a metodologia a ser utilizada.

Avelino Menezes estima que as negociações decorram durante dois meses, tendo lugar a primeira reunião a 08 de março, sendo que os sindicatos dispõem da possibilidade de requerem uma reunião suplementar, nos termos da lei.

O governante referiu que o Governo vai fazer agora chegar às estruturas representativas dos docentes a proposta a discutir, para que estes possam, antes das reuniões negociações, fazer chegar ao executivo uma contraproposta.

O secretário regional salientou que a avaliação do desempenho decorre na sequência do que foi estabelecido no estatuto da carreira docente, que foi publicado em dezembro de 2015.

O presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) afirmou, por seu turno, ter concordado com a metodologia proposta pelo secretário regional de envio e devolução de documentos, bem como da apresentação de propostas por ambas as partes.

"Acresce que, ao que nos foi proposto, propusemos ainda que do resultado deste processo pudéssemos produzir um documento final que espelhasse aquilo que são as posições de concordância e as questões que estão em causa", afirmou José Pedro Gaspar.

A criação de grupos de trabalho, previstos no âmbito do próprio regulamento, foi outra das propostas avançadas pela estrutura sindical, visando, segundo o sindicalista, o acompanhamento do processo de avaliação, por forma a melhorar futuramente toda esta questão e, consequentemente, o sistema educativo regional.

António Lucas, responsável pelo Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), declarou que estão a aguardar que o processo agora em curso esteja concluído durante o mês de abril, sendo conhecida na próxima semana a proposta do executivo regional.

"Na sequência deste assunto, e de outros, iremos realizar plenários em todas as ilhas, ao longo do mês de fevereiro e início de março, que visam não só esta matéria que iremos negociar, mas também dar conhecimento aos docentes das mais importantes alterações ao estatuto da carreira", referiu António Lucas.

Outra das matérias que o sindicato pretende debater nos plenários é a proposta de alteração de diploma de concursos que foi apresentado na Assembleia Legislativa Regional", de acordo com o dirigente sindical.