Nova Assembleia da República deve reunir-se pela primeira vez no dia 22 de outubro

Nova Assembleia da República deve reunir-se pela primeira vez no dia 22 de outubro

 

Lusa/AO Online   Nacional   14 de Out de 2015, 13:52

A primeira sessão da Assembleia da República saída das eleições legislativas deverá realizar-se no dia 22 de outubro, caso os resultados eleitorais sejam publicados no dia 19, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.

 

O porta-voz da mesa da Assembleia, o deputado do PSD Duarte Pacheco, explicou aos jornalistas que foi considerado "indicativamente" o dia 19 de outubro como o dia em que os resultados das eleições serão publicados, ditando a Constituição que o novo parlamento se reúne três dias após essa publicação, neste caso, no dia 22 de outubro.

Na primeira sessão, decorrerá a eleição do presidente da Assembleia da República. Para dirigir os trabalhos durante as horas até à realização da eleição do novo presidente será indicado um deputado pelo líder da bancada com maior representação.

Caso os resultados das eleições não sejam publicados no dia 19, foi decidido que a conferência de líderes se reúne no dia imediatamente a seguir a essa publicação para convocar o parlamento para uma nova data.

A eleição do novo presidente, que é secreta e requer a "maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções", deverá realizar-se na tarde desse primeiro dia de sessão, já que é preciso preparar o ato eleitoral, nomeadamente os boletins, afirmou Duarte Pacheco aos jornalistas.

A conferência de líderes decidiu ainda que a restante mesa da Assembleia, para além do presidente, será eleita numa segunda sessão.

A terceira sessão do parlamento "pode demorar mais tempo" porque é referente ao programa de governo e está, por isso, dependente da formação do executivo, disse também o porta-voz da conferência de líderes.

Independentemente de o Governo estar ou não formado, "o parlamento está eleito e está em funções", frisou Duarte Pacheco, já que, de acordo com o sistema político português, "o Governo emana do parlamento".

O primeiro ato do novo parlamento será eleger a comissão eventual de verificação de mandatos, que reúne imediatamente e trata sobretudo de questões relacionadas com substituições de deputados, informou.

Os membros do Governo cessante e o seu primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, não tomam logo o lugar de deputados para o qual foram eleitos, sublinhou Duarte Pacheco, já que ainda estão no governo cessante até à tomada de posse de um novo executivo.


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