Notários querem fazer casamentos, divórcios e escrituras eletrónicas

Notários querem fazer casamentos, divórcios e escrituras eletrónicas

 

Lusa/AO online   Nacional   1 de Fev de 2018, 12:17

Os notários vão negociar com o Governo poderem fazer casamentos e divórcios quando não haja filhos menores e criar serviços como a escritura pública digital, disse à Lusa o bastonário da Ordem.

Jorge Silva afirmou que essas são algumas das propostas em cima da mesa na discussão que começou na quinta-feira com uma reunião com a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso.

Os notários propõem-se assumir várias tarefas novas atualmente a cargo de outros serviços judiciais e consideram que a digitalização de serviços para evitar deslocações é uma prioridade, salientou.

Com uma "escritura pública eletrónica", os notários poderiam prestar serviços a pessoas em pontos diferentes do país e até no estrangeiro com os intervenientes a identificarem-se com a certidão digital dos seus cartões de cidadão.

Propõem-se ainda ser os notários a legalizar documentos como procurações e contratos enviados para o estrangeiro, um serviço que atualmente é feito pelo Ministério Público, apesar de as procurações e contratos serem elaborados nos notários.

A lógica é tornar mais rápidos os serviços e oferecer mais alternativas aos cidadãos, aproveitando uma rede que é de gestão privada, mas já faz serviço público, referiu.

Os notários, através da Ordem, pagaram uma plataforma digital que já está criada e pronta a utilizar, indicou, acrescentando que com "um investimento reduzido" poderão assumir as novas tarefas, que compensarão e criarão mais postos de trabalho.

Governo e Ordem vão reunir-se novamente este mês, representados por grupos de trabalho.



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