"A filosofia deste Orçamento é diversa, os ministros sabem que, na medida em que forem cumprindo com a execução do que está programado, o senhor ministro das Finanças libertará as cativações", disse Passos, acusando o anterior Governo de definir cativações já sabendo que as verbas iam ser necessariamente aplicadas.

O chefe do executivo, que falava durante o debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2012, na Assembleia da República, respondia a uma questão do deputado socialista Pedro Nuno Santos, que disse que foi o próprio Governo a reconhecer uma folga orçamental.

Passos lamentou a "insistência" do PS "na questão das folgas e almofadas" e considerou "esclarecer de uma vez por todas" que o Governo não faz "malabarices com as cativações".

"Eu sei que é diferente do que foi feito no passado, mas é assim", declarou.

"No passado usaram-se cativações para que na proposta de Orçamento o défice parecesse razoavelmente verosímil, mas como depois se sabia que muita da despesa tinha de ser realizada, à vezes em 50 por cento, acrescentava ao défice e por isso é que aconteceu que as metas do défice não eram cumpriadas", acrescentou.

Passos Coelho frisou que a negociação deste Orçamento assenta num "contrato leal" com todos os ministros, que resumiu numa frase: "Cumpre o que está orçamentado e as cativações são libertadas".

O governante referiu que cada ministro teve "ampla liberdade e responsabilidade" na definição da estratégia do ministério que tutela e que as cativações servirão para "corrigir possíveis desvios" e "defender e corrigir o défice e não para o agravar".

"Não há nenhuma folga nas cativações e não há duvida de que se queremos encarar o Orçamento do próximo ano e se queremos olhar para o futuro e ver uma trajetória de crescimento sustentável não é com folgas que vamos lá, é com trabalho", concluiu.

Já o deputado do PCP Honório Novo defendeu que o Governo apresentou uma proposta que "não é viável" e que deve "antecipar a renegociação da dívida pública nacional, antes que seja tarde e que outros imponham condições e novos programas".

O comunista pediu ainda uma "alteração profunda no ritmo da consolidação orçamental, que alargue substancialmente os prazos para reduzir o défice e aproveite as folgas para fomentar crescimento e evitar o colapso social".