Nacionalidade para netos nascidos no estrangeiro é "justa e compensatória"

Nacionalidade para netos nascidos no estrangeiro é "justa e compensatória"

 

Lusa/AO online   Internacional   15 de Jun de 2015, 16:55

A cônsul de Portugal em Nova Iorque, Manuela Bairos, considera que a extensão da possibilidade de aquisição da nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro é uma "medida justa e compensatória".

 

"É uma medida justa e compensatória do muito sofrimento que a emigração causa a quem deixa o país numa ansiedade ampliada pelo desconhecido e muitas vezes pelo preconceito. Nunca será demais tudo o que pudermos fazer para compensar dessa enorme perda as pessoas que vimos partir", explicou a diplomata à agência Lusa.

A 29 de maio, a maioria PSD/CDS e o PS aprovaram, no parlamento, um diploma que passa a estender a possibilidade de aquisição da nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro, dependente da demonstração pelo requerente de "conhecimentos suficientes da língua portuguesa" e da existência de "contatos regulares com o território português".

Manuela Bairros, que foi cônsul em Boston e teve funções diplomáticas em Paris, Dublin, Bucareste e Timor-Leste, disse que pela natureza da comunidade portuguesa nos EUA, mais antiga do que em muitos outros países, a mudança terá particular impacto no país.

"Quanto mais antiga for a comunidade, mais importante se torna esta possibilidade de os netos terem acesso à nacionalidade portuguesa originária", disse.

Bairos considerou que "é muitas vezes nas terceiras gerações que desperta o interesse pelas origens" e tem uma explicação para isso.

"As segundas gerações ainda estão muito ligadas aos afetos diretamente recebidos dos pais e aos traumas que a distância das referências de origem inevitavelmente lhes causa. Creio que é nas terceiras gerações, já mais estabilizadas do ponto de vista emocional e identitário, que se inicia a procura dum sentido de história pessoal, que não começa no país de acolhimento, mas mais atrás nos países de origens dos avós, dos antepassados", explicou a cônsul à Lusa.

A diplomata nascida nos Açores, arquipélago com uma numerosa diáspora nos EUA, disse acreditar que a nacionalidade estabelece uma ligação incomparável com qualquer outra.

"A concessão de nacionalidade cria um elo de identidade e de pertença que não tem paralelo com qualquer outra tentativa de ligação das pessoas aos países dos quais querem fazer parte. Implica uma vontade individual de pertença a um país, à sua história, aos seus valores e aos seus desígnios futuros. Não vejo outra forma que se lhe aproxime", disse.

Segundo o diploma aprovado, a concessão de nacionalidade ficará ainda dependente de não existir "qualquer condenação (com trânsito em julgado de sentença) pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa".

Na altura da aprovação, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, considerou que o diploma representava uma "mudança histórica" no ordenamento jurídico nacional.

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