OE2011

Municípios negam responsabilidades na derrapagem no défice


 

Lusa/AO online   Economia   28 de Out de 2010, 17:58

A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) negou esta quinta-feira qualquer contribuição para a derrapagem do défice das contas públicas nacionais, contestando as declarações do ministro das Finanças nesse sentido.
Pelo contrário, a "ANMP afirma que não existe qualquer derrapagem" das contas das autarquias. "Neste momento continuamos com ‘superavit’, pelo que, das duas uma: ou o senhor ministro se enganou ou prestaram-lhes informações erradas”, declarou fonte oficial daquele organismo à agência Lusa.

A associação realça ainda que, nas suas declarações, Teixeira dos Santos não especifica – por razões que a ANMP diz não entender – “a parte que cabe aos municípios, desagregando a que corresponde as regiões autónomas”.

Apesar de não reconhecer o desvio afirmado por Teixeira dos Santos, a associação salienta que “o senhor ministro das Finanças não subtraiu os cerca de 170 milhões de euros que o Estado deve aos municípios”.

Na quarta-feira, o governante admitiu, na Comissão Parlamentar do Orçamento e Finanças, a existência de uma derrapagem entre 1,7 e 1,8 mil milhões de euros na execução orçamental deste ano.

Referindo que o “problema da execução em 2010 está fora do subsector Estado”, o responsável afirmou que a Estradas de Portugal e as autarquias e regiões autónomas terão um desvio superior ao esperado.

No caso das autarquias e regiões, o desvio rondará, segundo o ministro, os “200 a 250 milhões de euros”.


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