Municípios celebram 40 anos de poder local com convenção nacional


 

Lusa/AO online   Nacional   22 de Nov de 2016, 16:58

Os municípios vão celebrar 40 anos de poder local democrático em Portugal com uma convenção nacional, a 10 de dezembro, em Coimbra, com a presença prevista do Presidente da República e do primeiro-ministro.

 

Os 40 anos do poder local democrático são “uma data marcante para o país, para as autarquias” e para os portugueses, factos que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai assinalar, com a realização de uma Convenção Nacional, no dia 10 de dezembro, no Convento São Francisco, em Coimbra, anunciou o presidente da Associação, Manuel Machado.

O encontro contará com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, António Costa, do ministro-adjunto Eduardo Cabrita e de convidados, como o presidente da associação homóloga de Espanha e autarca de Vigo, Abel Caballero, disse Manuel Machado, que falava aos jornalistas, depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da ANMP, durante a qual foram tratadas questões relacionadas com as comemorações da efeméride.

“Ao longo destes 40 anos, o poder local democrático” tem desempenhado um papel que se avalia “como muito positivo, graças ao trabalho dos autarcas e das autarquias, das câmaras municipais e das juntas de freguesia”, sustentou o presidente da Associação.

“Nem tudo está conseguido”, mas o balanço da ANMP é muito positivo, sublinhou o autarca, que também é presidente da Câmara de Coimbra.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, relativo a 2015 e que foi hoje publicado, confirma, de algum modo, a tendência que se vinha observando” sobre a gestão autárquica em Portugal”, designadamente em relação à “contenção da dívida pública”, à redução “muito significativa” de despesas, à diminuição dos prazos de pagamento a fornecedores”, entre muitos outros aspetos, referiu Manuel Machado.

“Dossier detalhado de análise anual” aos dados económico-financeiros das autarquias, elaborado por uma “entidade independente (a Universidade do Minho)”, o Anuário “vem confirmar a evolução positiva que se vinha verificando” no anos anteriores, acrescentou o presidente da ANMP, que, no entanto, ainda só conhece o documento de forma superficial.

De todo o modo, é possível afirmar que “se todos os setores da administração pública em Portugal seguissem a metodologia” adotada pelas autarquias, “certamente” se teria “um país melhor”, disse Manuel Machado.

Organizada em parceria com a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), a ‘Convenção nacional 40 anos de poder local democrático: 40 anos ao serviço das pessoas’ será encerrada, pelas 17:30, pelo Presidente da República, intervindo o primeiro-ministro na sessão de abertura, agendada para as 09:30.

O encontro inclui um debate sobre ‘Os novos desafios do poder local democrático”, com a participação de diversos presidentes de municípios e de freguesias.

Os presidentes da Mesa do Congresso e do Conselho Diretivo da ANMP, Carlos Carreiras e Manuel Machado, respetivamente, e da ANAFRE, Pedro Cegonho, intervirão na sessão de abertura do encontro, estando o encerramento previsto para as 17:30, depois de um momento cultural, com grupos de várias regiões do país.

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