A decisão foi lida por um funcionário judicial à porta da instituição.

"Os autos indiciam suficientemente a prática de dois crimes de homicídio qualificado, isto não obstante o corpo da menor Samira ainda não ter sido encontrado até ao momento", afirmou, referindo-se à menina mais velha. As autoridades têm referido que a criança tem quatro anos, mas, segundo o funcionário, tem três.

Apesar de a menina ainda não ter sido encontrada, o tribunal assumiu que a arguida deverá também responder pelo crime de homicídio qualificado desta filha.

O tribunal atendeu “à circunstância de os factos já terem ocorrido há dois dias, de estarmos em plena estação de inverno, sendo que o tempo que se tem sentido nos últimos dias tem sido frio intenso e temperatura de águas baixas", referiu.

De acordo com a Polícia Judiciária, a mulher, de 37 anos, é suspeita de dois crimes de homicídio cometidos ao início da noite da passada segunda-feira na praia de Caxias, no rio Tejo.

A detida, que estava internada no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, foi ouvida entre as 17:30 e perto das 20:00 no Tribunal de Cascais, concelho vizinho ao de Oeiras.

O alerta para o desaparecimento das duas crianças – a mais nova de 19 meses - foi dado por uma testemunha que viu a mulher sair da água, em pânico e em avançado estado de hipotermia, a afirmar que as suas duas filhas estavam dentro de água.

A criança de 19 meses foi resgatada e alvo de tentativa de reanimação, sem sucesso, enquanto a irmã continua desaparecida.

As buscas no Tejo, suspensas hoje às 18:15 devido ao anoitecer e ao mau tempo, serão retomadas na manhã de quinta-feira, que poderá ser o último dia das operações, de acordo com as autoridades.

Em declarações à agência Lusa, fonte da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco da Amadora adiantou na terça-feira que a família estava sinalizada e que a mulher já tinha apresentado queixa em novembro na polícia por violência doméstica e suspeita de abusos sobre as meninas por parte do pai.

O homem já recusou publicamente as acusações.