Autor: Lusa/Aonline
A investigação do Ministério Público (MP) concluiu que o motorista, um militar da GNR, foi o “único responsável pelo acidente” que, seguindo em “marcha assinalada de urgência, violou grosseiramente regras de circulação rodoviária, ignorando designadamente a obrigação de parar no sinal vermelho, pondo assim em perigo terceiros”.
O MP arquivou, contudo, três crimes de ofensa à integridade física negligente por “falta de apresentação de queixa por parte das vítimas”.
Para o MP, o arguido “agiu de forma livre, voluntária e consciente” e sabia que a sua “conduta era idónea a criar perigo para a vida e integridade física das pessoas que transportava”, para o condutor do outro carro envolvido e “causar prejuízos de valor elevado, com a destruição dos respetivos veículos”.
O acidente de viação envolveu uma viatura do Ministério da Administração Interna (MAI), na qual seguia o então secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, que ficou gravemente ferido, e outra que estava ao serviço do então presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que não seguia no veículo.
O acidente ocorreu na Av. Liberdade, em Lisboa, no dia 27 novembro de 2009.
A Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACAM-M), que se constituiu assistente no processo, convocou para depor Rogério Pinheiro, ex-diretor-geral de Viação e João Dias, investigador do Instituto Superior Técnico, com larga experiência em reconstituição de acidentes.
Joaquim da Silva Fernandes, na altura motorista do juiz conselheiro Mário Mendes, é considerado o único culpado do acidente e vai responder por um crime de condução perigosa por alegadamente ter passado, sem abrandar, um sinal vermelho.
O julgamento está marcado para os Juízos Criminais de Lisboa, no Campus Justiça, Parque das Nações.