Mota Amaral diz que não vem mal ao mundo manter cargo de representante da República para os Açores

Mota Amaral diz que não vem mal ao mundo manter cargo de representante da República para os Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   25 de Jul de 2017, 15:54

O antigo presidente do Governo açoriano Mota Amaral afirmou hoje que, no quadro atual, não vem mal ao mundo manter o cargo de representante da República para os Açores, manifestando-se contra alternativas que criariam "mais problemas".


“No quadro atual e com a prática existente não me parece que venha mal ao mundo na sua manutenção. As alternativas (...) parece-me que criam mais problemas do que aqueles que querem resolver”, sustentou.

Mota Amaral falava aos jornalistas após ter sido ouvido pela Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia que pretende clarificar e alargar as competências autonómicas da região.

Para o histórico social-democrata, eleger um presidente da região "tornaria mais complexo o sistema" e "os cidadãos não compreenderiam que o sistema tenha mais encargos".

Mota Amaral, também ex-presidente da Assembleia da República, defendeu ainda que "é preciso aproximar os cidadãos do exercício de poder".

"Sou favorável a que haja a possibilidade de candidaturas apresentadas por movimentos de cidadãos como já existe noutros âmbitos", acrescentou, salientando ainda ser favorável que uma próxima revisão Constitucional "acabe com a proibição dos partidos regionais".

"Considero que todos os partidos políticos tem uma organização regional e dentro da lógica da autonomia é indispensável ter alavancas de poder no âmbito nacional (...) ", referiu.

Por seu turno, o antigo presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Humberto Melo considerou que é necessário rever o modelo de funcionamento do parlamento.

“O parlamento é o centro da democracia e a Casa da Autonomia. Era preciso introduzir novas metodologias particularmente fazendo com que a instituição parlamentar acompanhe com atualidade os temas e que as ilhas se possam rever nos debates parlamentares”, salientou o ex-parlamentar do PSD.

Quanto à extinção do cargo do representante da República, o antigo presidente do parlamento dos Açores disse que "gostaria mais que fosse o Presidente da República" a assumir estas funções.

“Mas, deixo isto à reflexão dos constitucionalistas e juristas”, salientou Humberto Melo, para quem a extinção deste cargo é consensual até na própria sociedade.

Humberto Melo sustentou ainda que "num momento de crise nos Açores é urgente e até conveniente que fossem repostos os níveis de transferências ao abrigo da Lei de Finanças Regionais", embora "essa temática seja uma decisão meramente politica".

"Devíamos fazer um esforço em reduzir o número de deputados. A instituição parlamentar é demasiado pesada, mas isto não é o cerne do problema dos Açores, como não é a questão do representante da República. O que está na cabeça das pessoas são outras questões que dizem respeito à vida, embora naturalmente que o modelo político tem depois reflexos no desenvolvimento e futuro da vida das pessoas", salientou.

Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.