Mota Amaral discorda da criação da figura de presidente dos Açores


 

LUSA/AO online   Regional   25 de Ago de 2015, 18:30

O antigo presidente do Governo açoriano, Mota Amaral, manifestou hoje o seu desacordo com a proposta do PSD regional de se criar a figura de Presidente dos Açores

"Eu não sei se essa função faz muito sentido. Tenho umas reticências relativamente a esse aspeto da proposta. Não sei se irá tornar mais complexa a orgânica da região e se é o que neste momento corresponde às aspirações dos açorianos”, afirmou Mota Amaral aos jornalistas, durante uma conferência de imprensa em Ponta Delgada.

A 25 de maio, o atual presidente do Governo açoriano, o socialista Vasco Cordeiro, disse, na sessão comemorativa do Dia da Região, que, 40 anos decorridos sobre a consagração constitucional da autonomia político-administrativa, é tempo de dar “o passo seguinte”, propondo a possibilidade de haver candidaturas de listas de independentes ao parlamento regional, que os conselhos de ilha passem a ser eleitos e a ter "competências executivas" e a extinção do cargo de representante da República.

Em junho, Vasco Cordeiro, na qualidade de presidente do PS/Açores, enviou uma carta aos partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa açoriana e ao Partido Democrático do Atlântico, por ser o único partido com sede no arquipélago, a solicitar encontros para “esclarecimento mútuo, concretização de propostas já avançadas e debate” em torno da reforma da autonomia, algo que só deverá ocorrer após as eleições legislativas de 04 de outubro.

Uns dias antes, no início de junho, o presidente do PSD/Açores, Duarte Freitas, havia enviado uma carta a Vasco Cordeiro a propor-lhe a abertura da discussão da reforma do sistema político autonómico, na qual lhe manifestou vontade de se poderem sentar à mesa para discutir e "alinhavar" aquilo "que pode ser a autonomia do futuro", o que, "naturalmente, terá de agrupar todas as forças políticas".

Entre as propostas social-democratas está a criação da figura do presidente dos Açores, que segundo Duarte Freitas não implicaria mais custos e seria “uma solução que possa assumir as competências do Representante da República, cargo que seria extinto”.

Para Mota Amaral, militante número um do PSD/Açores, a criação desta figura “não faz sentido”, nem tão pouco concorda com a ideia de transformar os Açores numa "federação de ilhas" ou de concelhos.

“A simplificação dos esquemas de funcionamento da nossa autonomia, neste momento, é vantajosa. A redução do número de deputados é disso exemplo”, afirmou Mota Amaral, acrescentando que “talvez haja outras maneiras de resolver o problema que não passem pela criação desta figura de presidente dos Açores”, sem adiantar quais.

Mota Amaral referiu que participou no início da reflexão sobre a reforma da autonomia, promovida pelo PSD, mas admitiu que agora não sabe se irá continuar a participar.

"Também entendo que a reflexão sobre as questões dos Açores, organização e orgânica tem as suas fases e os seus protagonistas. Também não quero estar permanentemente a impor as minhas ideias e as minhas soluções”, afirmou Mota Amaral, atualmente deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, em Lisboa.

 



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