Modelo de financiamento das IPSS nos Açores vai manter-se mas pode ter ajustamentos

Modelo de financiamento das IPSS nos Açores vai manter-se mas pode ter ajustamentos

 

Lusa/AO Online   Regional   9 de Jul de 2014, 16:35

A nova secretária regional da Solidariedade Social dos Açores disse esta quarta-feira que o modelo de financiamento das IPSS e Misericórdias em vigor na região é para manter, mas admitiu ajustamentos em casos como os lares de idosos.

 

"O modelo é para se manter", disse Andreia Cardoso, numa intervenção no plenário do parlamento dos Açores, na Horta, um dia depois de ter tomado posse como secretária regional, em substituição de Piedade Lalanda.

O mandato de Piedade Lalanda ficou marcado pela adoção de um novo modelo de financiamento às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e Misericórdias, no âmbito dos acordos que assinam com o executivo açoriano para a prestação de serviços, e que gerou alguma contestação.

Andreia Cardoso acrescentou que o modelo vai manter-se, mas acrescentou que o executivo açoriano está atento "às questões levantadas" pela sua aplicação.

Neste contexto, disse que uma das áreas "mais sensíveis" são os lares de idosos, admitindo a possibilidade de ser introduzida uma "diferenciação em fusão do grau de dependência" dos utentes, nomeadamente uma "majoração" do "valor-cliente" que agora rege o financiamento às instituições.

Por outro lado, lembrou que o modelo, até agora, só se aplica a "algumas valências", prometendo atenção à sua aplicação "daqui em diante".

Andreia Cardoso defendeu o modelo de financiamento, reiterando que mantém inalterados os valores que recebem 75% das IPSS e Misericórdias e que responde a "preocupações manifestadas" pelas próprias instituições, que se queixavam, por exemplo, de uma "certa ingerência" da Segurança Social por, entre outros, terem de lhe pedir autorização para contratar pessoal.

A secretária regional falava no âmbito de uma interpelação ao Governo dos Açores, agendada pelo BE, sobre a situação económica e social da região.

A área da saúde foi também visada pelos partidos da oposição neste debate, com o PSD a pedir ao executivo, mais uma vez, para pagar as dívidas aos fornecedores dos hospitais.

O vice-presidente do executivo, Sérgio Ávila, e o secretário responsável pela Saúde, Luís Cabral, reiteraram que essas dívidas não existiriam se a República pagasse o que deve aos Açores no âmbito dos subsistemas nacionais.

Sérgio Ávila assegurou, no entanto, que o executivo vai "resolver o problema", sem adiantar datas, e sublinhou que as empresas fornecedoras "não têm culpa" por a República estar em falta.

O deputado Luís Maurício lembrou que também a República reclama dinheiro aos Açores pelo tratamento de residentes na região nos hospitais do continente, apelando a que os dois governos se sentem e façam o "acerto de contas".


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