Ministros do Interior da UE reúnem-se pressionados para darem sinal de união e solidariedade

Ministros do Interior da UE reúnem-se pressionados para darem sinal de união e solidariedade

 

Lusa   Internacional   12 de Set de 2015, 18:21

Um Conselho Extraordinário de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia, realiza-se na segunda-feira, em Bruxelas, para debater o agravamento da crise migratória e sob o aviso de uma cimeira extraordinária este mês, se continuarem as cisões entre países.

Na sexta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, admitiu a possibilidade de uma reunião urgente caso não haja um “sinal concreto e positivo de solidariedade e unidade” depois do encontro dos ministros.

No debate sobre o agravamento da crise migratória presidido pelo titular das pastas da imigração e do asilo no governo luxemburguês, Jean Asselborn, Portugal deverá ser representado pela ministra da Administração Interna, Anabela Miranda Rodrigues.

A reunião servirá para as várias organizações da UE e Nações Unidas fazerem o ponto de situação, pelo que devem marcar presença membros da agência europeia de controlo de fronteiras externas Frontex, do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO), do Serviço Europeu de Polícia (Europol), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O Conselho avaliará as medidas mais recentes tomadas pela UE e deverá definir futuras ações para responder à atual crise de migração, que inclui a política de regresso dos migrantes, a cooperação internacional e ações para prevenir o tráfico de pessoas.

Os representantes da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, países associados da UE, participam na reunião.

Entre os que recusam as quotas de acolhimento de refugiados propostas pela UE estão os países do grupo de Visegrado - Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia e a Dinamarca, que como o Reino Unido e a Irlanda, podem excluir-se da política de asilo da UE.

Por seu lado, o Governo da Finlândia anunciou estar disposto a receber um total de 2.400 refugiados, mas afirmou-se contra a proposta de Bruxelas de um sistema de quaotas.

Recentemente, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, anunciou a apresentação de novas medidas de emergência para a relocalização de mais 120.000 requerentes de asilo da Itália, da Grécia e da Hungria e uma proposta para a criação de um mecanismo permanente de relocalização para futuras situações de crise.

Portugal deverá receber no total cerca de cinco mil pessoas.

O PE já deu luz verde para o primeiro mecanismo de relocalização de emergência de 40.000 requerentes de asilo da Itália e da Grécia para outros Estados-membros da UE, que será aplicável durante dois anos.

Os últimos números da Organização Internacional das Migrações (OIM) indicam que mais de 2.760 migrantes morreram este ano na tentativa de atravessar o mar Mediterrâneo, mais 500 que em igual período do ano passado.

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