Ministros das Finanças vão aprovar novo sistema de supervisão financeira

Ministros das Finanças vão aprovar novo sistema de supervisão financeira

 

Lusa/AO Online   Internacional   5 de Set de 2010, 10:54

Os ministros das Finanças da União Europeia deverão aprovar na próxima terça feira o novo sistema de supervisão financeira, acordado na passada semana entre as três instituições comunitárias e que prevê a criação de três autoridades europeias de vigilância.

Reunidos em Bruxelas, os ministros das Finanças da UE deverão também dar “luz verde” à entrada em vigor, em 2011, do novo “semestre europeu”, o exercício através do qual os projetos de orçamento nacionais dos Estados-membros serão discutidos no seio da União antes de serem aprovados internamente.

Ainda longe de um compromisso estão os dois pontos que marcavam a agenda do conselho de “rentrée” de ministros das Finanças da UE: o imposto sobre as transações financeiras e a tributação sobre os bancos, para os quais ainda nem foram avançadas propostas concretas por parte da Comissão Europeia, face às grandes divergências existentes entre os Estados-membros.

Inicialmente não incluído na agenda do Conselho, o acordo político sobre a supervisão financeira alcançado na última quinta feira entre representantes do Parlamento Europeu, presidência belga da UE e Comissão Europeia, após longas negociações, será apreciado pelos titulares da pasta das Finanças dos 27, que deverão congratular-se com o compromisso e dar o seu aval.

Discutida durante largos meses, a reforma pretende pôr fim à fragmentação das supervisões dos bancos centrais, seguradoras e instituições financeiras da Europa, que se revelou prejudicial durante a crise financeira de 2008 e 2009, estabelecendo a implementação de três novas autoridades supranacionais encarregadas de fiscalizarem os bancos, as seguradoras e os mercados, que terão uma palavra a dizer no controlo do setor financeiro dos vários países.

Uma vez “avalizado” pelo conselho ministerial (para a sua aprovação basta uma maioria qualificada), o acordo terá ainda de ser ratificado pelo Parlamento Europeu, o que deverá acontecer no final do mês, e a ideia é que a reforma entre em vigor a 01 de janeiro.

O início do próximo ano deverá também assinalar o “arranque” do chamado “semestre europeu”, o que, a confirmar-se, significará que os Estados-membros deverão entregar os seus próximos programas de estabilidade e crescimento até abril de 2011 (e não novembro deste ano), depois de discussões entre os 27.

Na reunião de terça feira, os ministros deverão avalizar o código de conduta já definido para o “semestre”, até agora o único resultado palpável da “task force” criada sob a liderança do presidente do Conselho, Herman van Rompuy, que voltará a reunir-se na segunda feira à noite.

Com um formato diferente do habitual, a reunião de ministros das Finanças, na qual participará Teixeira dos Santos, terá lugar na terça feira de manhã, realizando-se à tarde o encontro do Eurogrupo – países que formam a Zona Euro -, onde um dos pontos em destaque deverá ser a aprovação da segunda tranche da ajuda à Grécia e os problemas em torno da recusa da Eslováquia em participar neste mecanismo de apoio.


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