Na semana passada, no final da terceira “maratona” negocial no espaço de três semanas, a zona euro e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram enfim a um acordo sobre a revisão da ajuda à Grécia, tendo então o presidente do Eurogrupo indicado que os outros países sob programa, Portugal e Irlanda, deveriam também beneficiar das novas regras para os empréstimos concedidos à luz do fundo europeu de estabilização financeira, o que seria discutido na reunião de hoje.

Todavia, um alto responsável europeu afirmou na passada sexta-feira que a extensão das novas regras a Lisboa e Dublin não está sobre a mesa, argumentando que a Grécia é “um caso único” e as condições acordadas na última reunião do Eurogrupo foram também “únicas”, além de que Portugal e Irlanda já beneficiaram de um “bónus”, ao ficarem isentos da redução dos juros cobrados a Atenas nos empréstimos bilaterais e da transferência dos lucros dos bancos centrais nacionais nos programas de compra de dívida.

O mesmo responsável apontou que o único ponto em agenda relacionado com Portugal será a constatação da avaliação positiva da ‘troika’ na sua sexta revisão do programa de ajustamento, restando então saber se o hipotético alargamento das novas condições de ajuda à Grécia aos outros países sob programa será levantada no encontro pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

O ministro português disse na passada terça-feira, na Assembleia da República, que Lisboa e Dublin iriam beneficiar do “princípio de igualdade de tratamento”, e no domingo foi o próprio primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que insistiu nessa ideia, afirmando que as novas condições de financiamento da Grécia se aplicam parcialmente a Portugal e à Irlanda e que o Eurogrupo decidirá, a seu tempo, "e sem qualquer ansiedade", os termos dessa igualdade de tratamento.

De acordo com Passos Coelho, que falava no Mindelo, à margem da II Cimeira Portugal/Cabo Verde, argumentou que "o acordo que foi atingido em Bruxelas tem uma componente específica para a Grécia", que "não se aplica a quaisquer outros países"", mas há "uma outra componente que não está relacionada diretamente com esse programa para a Grécia, e que tem que ver com o acordo quadro no qual se baseia o instrumento mais importante que a União Europeia tem na gestão de crises financeiras em vigor, que é agora o Mecanismo Europeu de Estabilidade".

Entre as novas medidas concedidas à Grécia, contam-se uma descida de 100 pontos base da taxa de juro cobrada nos empréstimos concedidos bilateralmente, uma extensão em 15 anos dos maturidades dos empréstimos e uma redução de 10 pontos base das comissões pagas pelos empréstimos do fundo europeu de estabilização financeira, assim como uma extensão, por dez anos, do prazo para Atenas pagar os juros dos empréstimos.

A reunião do Eurogrupo, que tem início às 17:00 locais (16:00 de Lisboa), será seguida, na terça-feira, de um encontro alargado aos restantes 10 Estados-membros que não fazem parte da zona euro (Ecofin).