Ministros da justiça discutem terrorismo


 

Lusa/AO On line   Nacional   21 de Jan de 2010, 05:39

O combate ao terrorismo, incluindo o fortalecimento da colaboração com os Estados Unidos e a introdução de novas tecnologias, e a segurança interna são alguns dos temas marcantes da agenda da reunião europeia que começa hoje em Toledo.

Até sexta-feira, os responsáveis dos assuntos de Interior, Justiça e Imigração dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) analisarão estes e outros temas no terceiro conselho informal da presidência espanhola da UE, do qual se espera que saia a base para a futura estratégia de segurança interna europeia.

Espanha, que exerce a presidência rotativa da UE, quer que do encontro saiam as linhas orientadoras sobre três grandes temas: interior e imigração, em debate, respectivamente, na manhã e tarde de hoje; e justiça, em análise na sexta-feira.

Portugal estará representado no encontro pelos ministros da Administração Interna, Rui Pereira, e da Justiça, Alberto Martins.

Além dos responsáveis dos 27 participam ainda representantes do Parlamento e da Comissão europeus, dos três países que solicitaram adesão à UE (Croácia, Macedónia e Turquia) e dos restantes membros do espaço Schengen (Suíça, Islândia, Liechtenstein e Noruega) e das agências Europol e Frontex, e o coordenador anti-terrorismo europeu.

A convite da presidência espanhola estará também em Toledo a secretária de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Janet Napolitano, com quem os 27 analisarão especialmente a luta contra o terrorismo.

Este diálogo UE-EUA deverá ficar marcado pelas actuais ameaças de terrorismo internacional, especialmente o aumento do radicalismo islâmico no Magrebe e as medidas em vigor para o combater, incluindo os polémicos scanners corporais.

A UE pretende ainda analisar o reforço da colaboração e do trabalho conjunto em “algumas zonas do mundo”.

Neste quadro, e num momento em que se debate a eventual introdução de scanners corporais nos aeroportos europeus, os 27 querem debater com os EUA “o uso de novas tecnologias” que possam garantir a segurança.

Os responsáveis europeus e a responsável norte-americana pretendem ainda “partilhar experiências sobre radicalização e recrutamento”.

No capítulo da imigração, o objectivo central é assentar as bases para o desenvolvimento da política de imigração europeia, apostando na integração e na coesão social.

Serão ainda analisadas questões como “fomentar e apoiar os Estados-membros em matéria de integração” e definir e estabelecer “todos os instrumentos que permitam uma imigração legal e ordenada”.

Na agenda do encontro estarão, entre outros temas, a questão do tratamento de imigrantes ilegais menores, não acompanhados, um dos novos fenómenos, especialmente no que toca à imigração clandestina, por mar, a partir do continente africano.

Os responsáveis da justiça, por seu lado, querem impulsionar a Europa do Direito Civil, “centrada nas pessoas”, e reforçar a protecção das vítimas a nível europeu.

Na mente dos 27 estará o impacto do movimento de cidadãos europeus em questões como a morte fora do país de nacionalidade ou a eventual harmonização do direito sucessório.

No topo da agenda estará também a questão da protecção das vítimas, por exemplo no que toca à violência de género, sendo o objectivo garantir que as medidas de protecção sejam transnacionais.


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