“Há abertura de concurso para 300 novos guardas prisionais, que é uma resposta a uma realidade que existe e a dificuldades”, afirmou Alberto Martins no Estabelecimento Prisional Masculino de Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, na cerimónia comemorativa do Dia dos Serviços Prisionais.

O ministro recordou também que “vão ser criados novos estabelecimentos prisionais”, designadamente em Grândola, Vale do Tejo, Castelo Branco e Angra de Heroísmo, vão ser melhoradas as condições de saúde e vai ser aprovado o regulamento das cadeias.

“É um conjunto de medidas que visam responder de forma mais satisfatória às necessidades, às pretensões e às exigências dos estabelecimentos prisionais”, disse Alberto Martins, notando que o Ministério está a dar resposta na medida dos seus meios e capacidades, num momento em que os recursos financeiros do país “são limitados”.

Alberto Martins disse desconhecer em que ponto está a instalação de uma segunda unidade do Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais (GISP) em Paços de Ferreira, remetendo esclarecimentos para o respetivo diretor geral.

O diretor geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, afirmou que irá cumprir o seu compromisso de “durante este ano” implementar o GISP Norte, equipa que terá 35 guardas e será instalada no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, num edifício que está a ser remodelado e ampliado.

Para Rui Sá Gomes, a criação de um segundo GISP “faz todo o sentido, porque permite poupar viaturas e homens e aumenta de forma exponencial a prontidão”, dado que deixará de ser necessário transportar de Monsanto, Lisboa, guardas necessários no Norte.

Rui Sá Gomes disse também que “vão ser colocados já” os 196 novos guardas prisionais que acabaram recentemente a sua formação.

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, considerou “importante a entrada seja de que número for” de guardas prisionais, mas sublinhou que “não chegam os 300” novos guardas que o Governo vai contratar.

“Da realidade que vivemos, do aumento que estamos a prever da entrada de reclusos, não chegam os 300. Já solicitamos mais 300 para abrir [concurso] durante este ano e o ministro está a aguardar informação das Finanças para ver se realmente é possível”, disse Jorge Alves.

O sindicalista pediu atenção à “gravidade” que se vive nas cadeias portugueses, com reclusos cada vez mais jovens, mais violência e grupos criminosos mais organizados.