Ministro das Finanças apresenta PEC a homólogos europeus

Ministro das Finanças apresenta PEC a homólogos europeus

 

Lusa/AO On line   Nacional   15 de Mar de 2010, 05:30

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, deverá hoje apresentar as linhas gerais do Orçamento do Estado para este ano e do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) aos ministros da zona euro, em Bruxelas.

Fonte comunitária disse à Agência Lusa que "é habitual" que, depois da aprovação do Orçamento por um Estado-membro, o ministro correspondente faça uma "breve referência" ao mesmo no encontro mensal dos ministros das Finanças da zona euro.

O facto de o Orçamento do Estado para 2010 iniciar um ciclo de quatro anos, até 2013, de ajustamento orçamental, levará "certamente" Teixeira dos Santos a fazer uma referência também em relação ao PEC atualizado, de acordo com a mesma fonte.

O PEC traça a estratégia orçamental de Lisboa até 2013, ano em que o défice orçamental deverá ser inferior ao limite de 3,0 por cento imposto pelas regras europeias - o Governo aponta para um desequilíbrio de 2,8 por cento nas contas públicas nesse ano.

A Assembleia da República aprovou na sexta feira passada o Orçamento do Estado para 2010 e o Governo finalizou no sábado o PEC que só deverá ser entregue à Comissão Europeia depois de 25 de março, quando for discutido pelos deputados.

A reunião dos ministros das Finanças de segunda (zona euro) e terça feira (UE) deverá, no entanto, ser dominada por um debate sobre a situação orçamental da Grécia, que levou a medidas de austeridade que resultaram em greves, algumas violentas.


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