Ministro da Cultura diz que há aumento de apoios sustentados para 2018/2021

Ministro da Cultura diz que há aumento de apoios sustentados para 2018/2021

 

Lusa/AO online   Cultura e Social   10 de Abr de 2018, 12:11

O ministro da Cultura rejeitou esta terça-feira, no parlamento, a falta de financiamento dos apoios sustentados às artes, indicando que aumentaram 79%, no quadriénio 2018/2021 face a 2013/2016, de 45,6 milhões de euros para 81,5 milhões.

O titular da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, falava numa audição parlamentar na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, onde se deslocou com o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, na sequência da aprovação de requerimentos dos grupos parlamentares do PCP e do BE, para ser ouvido sobre o programa sustentado de apoio às artes.

"Este não é um modelo magnífico, mas não é um mau modelo. É um modelo basicamente correto, correspondente às preocupações do setor, e às necessidades de rigor e de justiça", sustentou Luís Filipe Castro Mendes.

Na audição, o ministro da Cultura apresentou um documento de 16 páginas, com vários dados estatísticos sobre os apoios às artes, e as variações do financiamento, distribuição e critérios de avaliação.

Nos quadros, a tutela indica que os apoios sustentados aumentaram de 11,4 milhões, em 2016, para 19,2 milhões, este ano, e com uma previsão de 20,8 milhões, nos próximos três anos.

Indica ainda que, entre 2015 e 2018, deu-se um aumento de 44% de de entidades que receberam apoios plurianuais - de 127 para 183 -, e um crescimento de 21%, de 2009 para 2018, de 151 para 183 entidades.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, este ano, com o novo modelo, entraram 79 novas entidades no sistema, 102 entidade tiveram aumento de financiamento e houve apenas 11% com redução.

"Estamos num concurso, é natural que existam entidades que fiquem de fora, se não atingem os níveis exigidos", comentou.

O PCP, que, a par do BE, fez o requerimento para a audição, voltou a exigir 25 milhões de euros para os concursos de apoios sustentados, a revisão integral do novo modelo de apoio às artes, a abertura de uma discussão pública sobre a matéria, e a revisão das decisões do júri.

Por seu turno, o BE falou na necessidade de encontrar soluções para uma situação de suborçamentação da cultura, cuja resolução "tem sido adiada".

O secretário de Estado contrapôs que o novo modelo de apoio às artes "foi trabalhado com o setor, através de contactos presenciais, e uma consulta que incidiu sobre o regulamento".

"O modelo é flexível e tem pontos positivos, nomeadamente quanto ao combate à precariedade, porque alarga o financiamento nominal, e porque há um teto mínimo de 50% para custos com a estrutura artística", apontou, indicando que existe uma separação dos custos de financiamento.

Sobre a reivindicação dos 25 de milhões de euros por parte dos comunistas, o ministro da Cultura rejeitou-a, indicando que "já houve um reforço que ascende os valores de 2009, que era a reivindicação dos parceiros".

No documento distribuído aos deputados e aos jornalistas, são indicados os critérios de apreciação das candidaturas aos concursos, nomeadamente o plano de atividades (qualidade artística e relevância cultural do projeto artístico), que vale 40% da pontuação, a entidade e equipa (historial, mérito, relevância estratégica da organização, competência e qualificação dos recursos humanos afetos ao plano), que leva 15%.

Entram ainda nos critérios, a repercussão social (alcance e visibilidade para os públicos alvo), que vale 15%, o projeto de gestão (qualidade e viabilidade, aferidas pela coerência do orçamento face à dimensão do projeto", que ascende a 20%, e a correspondência aos objetivos (aferida pelo potencial de concretização do serviço público), que vale 10%.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início da semana passada, perante a contestação no setor e, na quinta-feira, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

Este reforço garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios conhecidos desde há duas semanas.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos deverão ser conhecidos até meados de maio, nas diferentes disciplinas. Para já, são apenas conhecidos os resultados definitivos nas áreas da dança e do circo contemporâneo e artes de rua.



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