Ministra da Justiça diz que condições da cadeia de Ponta Delgada não são adequadas

Ministra da Justiça diz que condições da cadeia de Ponta Delgada não são adequadas

 

Lusa/AO online   Regional   8 de Abr de 2016, 15:05

A ministra da Justiça afirmou que as atuais instalações do estabelecimento prisional de Ponta Delgada não são adequadas e avançou que vai ser feita uma intervenção ao nível das camaratas.

 

"Eu diria que aquilo que vi não é bom. Aquilo que vi, de facto, são condições que não são as condições ideais para se viver. Estas pessoas, como eu costumo dizer, estão presas, foram privadas de liberdade, mas não foram privadas de dignidade. O Estado tem obrigação de custódia relativamente a estas pessoas, obviamente temos depois de ponderar questões associadas às próprias condições financeiras dos pais", afirmou Francisca Van Dunem.

Na quinta-feira, a ministra da Justiça já tinha avançado, em Ponta Delgada, que a construção da nova cadeia da maior cidade dos Açores só vai avançar dentro de cinco anos, mas que vão ocorrer obras no atual estabelecimento prisional no valor de 350 mil euros.

"Tenho a ideia de que este é um mau estabelecimento, mas devo dizer também que há outros estabelecimentos a nível nacional que têm más condições, Lisboa e Setúbal", disse a ministra, salientando que é necessário definir prioridades e calendarizar as intervenções, porque "infelizmente o dinheiro não chega para tudo".

A ministra, que hoje visitou, durante cerca de duas horas, a cadeia de Ponta Delgada, com o diretor geral dos Serviços Prisionais, adiantou que após uma primeira avaliação se pretendia fazer a intervenção "em áreas de segurança", mas acabou-se por definir uma intervenção ao nível das camaratas.

"É óbvio que é preciso intervir aqui, que há áreas que não estão bem claramente", declarou.

A governante destacou "o trabalho notável" feito pela equipa diretiva da cadeia de Ponta Delgada e pelos guardas prisionais, que evidencia "uma capacidade de superação" das "más condições físicas" do atual edifício.

A ministra da Justiça esclareceu que as intervenções ao nível das camaratas vão implicar algumas mudanças, em termos de localização de reclusos, que não especificou.

Em relação ao estabelecimento prisional da ilha Terceira, cujo corpo dos guardas prisionais não está completo, Francisca Van Dunem disse que conta haver um reforço dos guardas prisionais "no último trimestre deste ano".

A ministra, que esta tarde visita o Tribunal de Ponta Delgada, reafirmou que a falta de oficiais de justiça "não é específica" da região e "está associada ao baixo nível de preenchimentos dos quadros" destes funcionários, um problema que "não é possível colmatar com a rapidez" que se desejaria.

"Nós tivemos saídas abruptas nos últimos anos, associadas a alterações que houve do ponto de vista das reformas da Segurança Social, e, portanto, houve muita gente que saiu e não houve capacidade para repor os efetivos em tempo útil, nem haverá", sustentou Francisca Van Dunem.

Ainda assim, sublinhou, a tutela tem estado a estudar um conjunto de medidas que visam, "de alguma forma, aliviar a pressão grande" que os oficiais de justiça sentem.


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