Justiça

Ministra admite que Ministério é despesista e tem organismos em excesso

Ministra admite que Ministério é despesista e tem organismos em excesso

 

LUSA/AOnline   Nacional   31 de Out de 2011, 16:38

A ministra da Justiça admitiu hoje, em Ponta Delgada, que o Ministério tem organismos em excesso, falta de planeamento, despesismo e ausência de controlo dos gastos.

Paula Teixeira da Cruz falava no encerramento do congresso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), garantindo que a futura reforma organizacional do Ministério está em marcha e “terá sempre em vista corrigir problemas verificados, mesmo com todas as conhecidas limitações orçamentais”.

A ministra alertou para a existência de alguns problemas no Ministério, tais como, “organismos em excesso, não circulação da informação, inexistência de planeamento, ausência de estudos prévios e prospetivos, frequentemente entregues a entidades externas, falta de articulação com os conselhos superiores, despesismo e ausência de controlo dos gastos”, nomeadamente no “domínio das instalações de tribunais”.

Paula Teixeira da Cruz referiu também que "o orçamento de 2011 veio agravar a situação", acrescentando que “o financiamento da Justiça através do Orçamento de Estado passou de 887 milhões de euros em 2010 para 561 milhões de euros em 2011 (menos 321 milhões de euros)”.

E admitiu que se “não fossem os reforços orçamentais nos dois primeiros meses de funções de Governo teria havido uma rutura na capacidade de pagar salários”.


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