Este caso, que remonta a 14 de março do ano passado, esteve hoje a ser julgado no Tribunal Judicial de Ponta Delgada, à porta fechada, por um tribunal coletivo, tendo sido destacado para o local um dispositivo policial. O crime é punido com uma pena até 15 anos de prisão.

O juiz presidente o magistrado judicial considerou que a afluência de público ao tribunal poderia ainda perturbar o funcionamento do julgamento e prejudicar a segurança da sessão.

Após a detenção do suspeito, e quando este foi ouvido em primeiro interrogatório judicial, dezenas de populares concentraram-se nas imediações do tribunal, obrigando a que o arguido fosse ouvido em local desconhecido.

Hoje, o julgamento decorreu entre as 14:00 e as 18:00 locais (mais uma hora em Lisboa), tendo ficado agendada a leitura do acórdão para o dia 29, às 12:00.

O arguido, de 46 anos, era vizinho da criança e foi detido no próprio dia, por ser suspeito de raptar, agredir e violar a menina.

O MP sustenta que o homem “agiu voluntária, livre e conscientemente, conhecendo a idade da ofendida, pessoa indefesa”, e com o intuito de “com ela manter contactos sexuais, agredindo-a e atando-a de forma bárbara” e “com perigo para a vida” da menor.

A acusação sustenta que o homem resolveu naquele dia "manter trato sexual com a sua vizinha”, que morava no mesmo prédio.

Segundo o MP, o arguido aproveitou a saída da menor quando esta foi sozinha despejar o lixo e, no regresso, “tentou atraí-la com a desculpa de que precisava de ajuda para ligar o cabo da televisão”.

No interior da habitação, a menina foi agredida, tendo o homem colocado “um pano na boca para a impedir de pedir socorro ou gritar” e “amarrou-lhe as mãos”, acrescenta o despacho.

A menor ainda terá tentado soltar-se e fingiu-se desmaiada, tendo o arguido procurado escondê-la quando o pai desta lhe bateu à porta, relata o MP.

O homem terá dito que "estava aflito a procurar" a rapariga, mas referiu que ela “tinha entrado num automóvel".

A criança acabou por ser encontrada, poucas horas depois do alerta do seu desaparecimento, "debaixo de uma cama, imóvel, com as mãos amarradas atrás do corpo e amordaçada”.

Devido às lesões sofridas, a menor esteve cerca de dez dias internada, apresentando "sequelas permanentes”, com “dificuldades em adormecer e pesadelos" e “permanente medo de sair à rua”, fatores que sustentam um pedido de indemnização dos pais da menor no valor de 250 mil euros.

O arguido está em prisão preventiva desde 16 março de 2015, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.