Ministério do Mar aprova primeiros financiamentos do MAR 2020 até final do mês

Ministério do Mar aprova primeiros financiamentos do MAR 2020 até final do mês

 

LUSA/AO Online   Economia   5 de Jun de 2016, 15:19

A ministra do Mar disse hoje em Peniche que vai até ao final do mês aprovar as primeiras candidaturas ao MAR 2020 e tem como meta executar este ano 10% dos fundos comunitários do programa.

"Lançámos as primeiras candidaturas e, até ao final do mês, vamos aprovar as primeiras candidaturas", afirmou Ana Paula Vitorino. Ana Paula Vitorino falava durante um seminário sobre a fileira socioeconómica da pesca, integrado nas comemorações do Dia do Pescador, em Peniche. A meta para este ano passa por "atingir uma execução de 10%" dos fundos comunitários destinados a este programa, que tem disponíveis 500 milhões de euros até 2020. A ministra do Mar quer assim compensar os dois anos de atraso do lançamento dos regulamentos do MAR 2020, sem os quais não poderiam ter sido lançadas e apresentadas candidaturas. "Já deveríamos ter começado há dois anos, mas não foi assim", disse a governante, explicando que uma das prioridades foi, por um lado, fechar o PROMAR, do anterior quadro comunitário, e alcançar o máximo de execução possível, uma vez que, quando assumiu funções, havia o risco de devolver a Bruxelas 30 milhões de euros. Outra das prioridades era lançar o MAR 2020, cujo processo esteve parado durante dois anos pelo anterior governo. "Fizemos em quatro meses o que o anterior governo não fez em dois anos. Ou seja, pegámos no MAR 2020, que estava parado, e fizemos tudo o que era regulamentos, as portarias estão publicadas, os primeiros anúncios [de candidaturas] estão em curso", acrescentou. Ana Paula Vitorino adiantou que os prazos estabelecidos pela atual tutela têm sido cumpridos, ou seja, entre março e abril ficaram concluídos os regulamentos do programa e, ainda antes do final do primeiro semestre deste ano, foram lançadas as primeiras candidaturas. Durante o encontro, o presidente da Associação para o Desenvolvimento de Peniche (ADEPE), gestora de fundos comunitários para o desenvolvimento local para zona costeira da região de Peniche, afetos ao MAR 2020, alertou para os atrasos na conclusão dos processos de contratualização, sem os quais não podem lançar períodos de candidatura. O secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, explicou que as portarias estão a ser publicadas desde abril, mas como há fundos oriundos do FEDER e do Fundo Social Europeu colocaram-se problemas de coordenação. O responsável garantiu que, este mês, vão ser assinados os primeiros contratos de desenvolvimento local com as respetivas entidades gestoras do financiamento que cabe a cada uma.

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