Medidas adicionais são mesmo para ser implementadas


 

LUSA/AO online   Economia   7 de Mar de 2016, 16:53

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse hoje que as medidas orçamentais adicionais que o Governo português ficou de preparar terão mesmo que ser implementadas, e indicou que abordará o assunto em Lisboa na quinta-feira

Questionados no final de uma reunião do Eurogrupo sobre o facto de a declaração hoje adotada pelo fórum de ministros das Finanças da zona euro indicar que o Governo português está a preparar medidas para serem implementadas "quando necessário", para garantir que o orçamento de 2016 cumprirá o Pacto de Estabilidade e Crescimento, e não "se necessário", o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem disse em tom irónico que iria refletir na diferença entre os termos e desafiou Moscovici a abordar o assunto, o que o comissário fez de forma taxativa.

"Eu posso explicar a diferença entre ‘se’ e ‘quando’ na declaração: significa que essas medidas terão que ser implementadas e eu estarei em Lisboa na quinta-feira para discutir isso com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro", declarou Moscovici.

O fórum de ministros das Finanças da zona euro, reunido hoje em Bruxelas, adotou no final uma declaração sobre os progressos feitos pelos Estados-membros relativamente à implementação dos planos orçamentais para 2016, e, no caso de Portugal, o Eurogrupo "reconfirma" a sua posição de 11 de fevereiro relativamente ao "risco de incumprimento" das regras do Pacto de Estabilidade, que levou os 19 a solicitarem ao Governo a preparação de medidas adicionais.

"Na sequência dessa declaração (de 11 de fevereiro), fomos informados de que medidas adicionais estavam a ser preparadas, e que essas medidas serão implementadas quando necessário para garantir que o orçamento de 2016 cumprirá o Pacto de Estabilidade e Crescimento", lê-se na declaração hoje adotada.

Na anterior reunião, a 11 de fevereiro, o Eurogrupo deu ‘luz verde’ ao plano orçamental de Portugal para 2016, mas concordou com a opinião da Comissão Europeia, de que existem riscos de incumprimento das regras europeias, pelo que solicitou ao Governo a preparação de medidas adicionais, tendo o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmado que o executivo iria preparar essas medidas, embora com a convicção de que as mesmas não serão necessárias.

O assunto será então abordado ainda esta semana, em Lisboa, por ocasião de uma deslocação do comissário Moscovici, na quinta-feira, que visa fazer avançar "o estreito diálogo" entre a Comissão e o Governo sobre as políticas económicas e orçamentais de Portugal, "tendo em vista os próximos passos no processo do semestre europeu", indicou hoje à Lusa fonte comunitária.

 

*Notícia atualizada às 18h19


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