Justiça

Marinho Pinto defende construção urgente da nova cadeia

Marinho Pinto defende construção urgente da nova cadeia

 

Lusa / AO online   Regional   15 de Jan de 2010, 14:19

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, alertou esta sexta-feira para a urgência da construção da nova cadeia de Ponta Delgada, assegurando que vai pedir ao Governo da República que liberte as verbas necessárias para o arranque das obras.
"É preciso construir rapidamente um novo estabelecimento prisional, que está previsto, havendo já terrenos e tudo aprovado. É só começar as obras rapidamente para que os cidadãos dos Açores que são condenados pelos tribunais a cumprir penas o possam fazer aqui e cumprir as penas com dignidade", afirmou o bastonário em declarações aos jornalistas, em Ponta Delgada.

Marinho Pinto, que falava no final de uma visita ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, considerou que os cidadãos dos Açores que são condenados "cumprem duas penas, uma de prisão e uma de degredo, porque vão cumprir a pena para o continente, devido à exiguidade das actuais instalações".

Nesse sentido, frisou que a cadeia de Ponta Delgada funciona num edifício antigo, que "não responde às necessidades de reclusão".

"Há no continente um número substancial de presos açorianos e isto não facilita a sua reeducação e reabilitação social", apontou Marinho Pinto, para quem o Governo da República deve "libertar rapidamente as verbas" para dar início à construção da nova cadeia de Ponta Delgada.

Antes da iniciar a visita, durante a qual teve um encontro com o director da cadeia de Ponta Delgada, Marinho Pinto já tinha alertado, em declarações aos jornalistas, para a situação das instalações do sistema prisional dos Açores.

"Tenho indicações de que o sistema prisional nos Açores está em ruptura por falta de instalações", sustentou o bastonário, que defendeu ainda "soluções novas" que respondam às especificidades do arquipélago.

Neste quadro, defendeu a necessidade de "agilizar" o apoio judiciário, considerando que "não se pode exigir aos advogados que prestam apoio judiciário que ainda tenham que adiantar dinheiro do seu bolso".

"Uma coisa é um advogado no continente poder adiantar do seu bolso um bilhete de autocarro ou de metro, outra coisa é pagar viagens de avião", frisou.

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