Um comunicado da Zona Marítima dos Açores refere que, para garantir uma presença efetiva no mar dos Açores, a marinha teve em 2017 dois navios patrulha oceânicos e duas corvetas que percorreram um total de perto de 40 milhas náuticas (mais de 72 quilómetros) na Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores e áreas adjacentes sob responsabilidade do Estado Português.

"Ao longo de 2017, estes navios efetuaram 103 fiscalizações a embarcações no mar, representando mais 21% do que em 2016, tendo sido identificadas 77 embarcações legais e 26 embarcações em presumível infração, das quais uma embarcação estrangeira", informa a entidade.

As ações de fiscalização da pesca e dos espaços marítimos tiveram especial enfoque na deteção de embarcações a operar de forma ilegal nas águas portuguesas e em zonas de pesca interdita, nomeadamente nos limites da ZEE, entre as 100 e 200 milhas náuticas, onde foram realizadas oito ações de fiscalização a embarcações portuguesas e comunitárias, na Reserva Natural Regional dos Ilhéus das Formigas, Banco D. João de Castro, Banco Condor e Banco dos Açores.

Quanto às infrações verificadas em 2017, o maior número corresponde à inexistência, deficiente funcionamento ou inspeções fora da validade em equipamentos de segurança e de apoio à navegação, como coletes salva-vidas, extintores, sinais pirotécnicos, sistemas de comunicações por rádio e radares de navegação.

A autoridade marítima alerta que a segurança da tripulação a bordo é uma responsabilidade do comandante do navio ou do mestre da embarcação, devendo ser uma prioridade.

Em duas missões de fiscalização dos espaços marítimos, a marinha contou com a colaboração conjunta da Força Aérea Portuguesa (FAP) e da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA), de que resultou a deteção de três embarcações de pesca em presumível infração.

"O ano de 2017 foi muito positivo em termos da prevenção e preservação dos recursos (garantindo melhor a sua sustentabilidade), e para melhorar a consciência dos homens do mar sobre a necessidade de trabalharem dentro da lei e em segurança, para beneficio de todos, no presente e no futuro", sustenta o comunicado.