Marcelo ouve novos argumentos a favor do alargamento da plataforma continental portuguesa

Marcelo ouve novos argumentos a favor do alargamento da plataforma continental portuguesa

 

Lusa/AO Online   Nacional   29 de Ago de 2016, 19:49

O Presidente da República anunciou hoje que vai ouvir na terça-feira, nas ilhas Selvagens, Madeira, novos argumentos que sustentam a posição portuguesa de alargamento da plataforma continental nacional.

Tendo dito há dois meses que visitaria as ilhas por uma questão de curiosidade, hoje o chefe de Estado reconheceu que não se trata de "apenas curiosidade científica, é uma curiosidade jurídico-política".

"Vou ouvir uma exposição de especialistas sobre a plataforma continental, a posição portuguesa. Temos defendido a nível mundial o alargamento da plataforma, há novos argumentos e novas razões e quero ouvir essas novas razões", declarou aos jornalistas a bordo da fragata "D. Francisco de Almeida", ao largo do Funchal.

"Ali, mais do que mera curiosidade científica, há uma afirmação de presença territorial, há uma afirmação de proteção da natureza e presença territorial", frisou.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que "onde o Presidente da República vai marcar território", referindo-se à visita que efetuará na terça-feira às Selvagens, sendo o quarto chefe de Estado a fazê-lo depois de Mário Soares, Jorge Sampaio e cavaco Silva.

A importância geoestratégica das ilhas aumentou quando se colocou a questão da extensão da plataforma continental.

Portugal entregou em 2009 nas Organização das Nações Unidas (ONU) a sua proposta para alargar a plataforma continental, isto é, alargar a jurisdição sobre o solo e subsolo marinhos para lá da Zona Económica Exclusiva, que vai até às 200 milhas náuticas (370 quilómetros).

Lisboa aguarda desde essa altura uma deliberação da ONU sobre a sua proposta de alargamento da plataforma continental, numa extensão até aos quatro milhões de quilómetros quadrados.

Espanha também apresentou junto das Nações Unidas uma proposta para aumentar os limites da sua plataforma continental no Atlântico a oeste das ilhas Canárias, abrangendo as ilhas Selvagens.

A este propósito, o Presidente da República disse que não está "nada preocupado. Do lado espanhol, a partir de 2015 há sinais muito simpáticos para Portugal relativamente à delimitação da plataforma continental que é contígua, é próxima da plataforma continental das Canárias".

"Não é esse o problema, o problema é que o alargamento da plataforma continental é uma causa pela qual Portugal se tem batido muito, não é fácil a nível internacional, e é de se continuar a bater todos os dias e nos próximos anos porque é uma riqueza", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

As extensões das plataformas marítimas dependem unicamente das Nações Unidas.

O subarquipélago das Selvagens, no oceano Atlântico, é constituído pelas ilhas Selvagem Grande, Selvagem Pequena e Ilhéu de Fora e é ponto mais a sul do território português.

Desde 1971 que está classificado como Reserva Natural.

As Selvagens distam 163 milhas náuticas (262,3 quilómetros) do arquipélago da Madeira e 82 milhas náuticas (131,9 quilómetros) das ilhas Canárias (Espanha).

 

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