Marcelo elogia "equilíbrio prudente" da autonomia regional portuguesa

Marcelo elogia "equilíbrio prudente" da autonomia regional portuguesa

 

Lusa/AO Online   Regional   27 de Out de 2017, 06:11

O Presidente da República elogiou na quinta-feira à noite o "equilíbrio prudente" com que a autonomia regional portuguesa se foi aprofundando, e considerou que contrasta com outros casos de países próximos, sem dar exemplos.


Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada, antes de um jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro.

O chefe de Estado lembrou que, como deputado constituinte, votou a Constituição da República Portuguesa de 1976 "que consagrou a autonomia também dos Açores", e que mais tarde participou, "ao menos indiretamente, em processos de revisão constitucional como o de 1997, aprofundando a autonomia".

"Hoje, olhando para esse passado, que parece remoto, mas que é apesar de tudo recente numa história longa de Portugal, considero feliz, nos traços essenciais, aquilo que foi construído ao longo dessas décadas no edifício constitucional", acrescentou.

Antes, Vasco Cordeiro pediu um "reforço da coesão nacional" e considerou que não se deve cair no erro de "julgar que é uma inevitabilidade haver sempre este entendimento quanto à forma como todos" se relacionam.

Neste contexto, o governante regional socialista notou que, "infelizmente, há muitos exemplos pela Europa fora que dão conta de que não é uma inevitabilidade, de que pode haver sempre outras perspetivas".

Em defesa do modelo português de autonomia regional, o Presidente da República deu-lhe razão: "Olhamos à volta e vemos como outras aparentes saídas se defrontam com a impossibilidade própria da vivência, não apenas da realidade dos Estados que existem, mas sobretudo da integração europeia, que é um empenho de todos nós".

"Vivida de forma diferente, como é próprio de uma sociedade plural, mas que conhece com realismo as suas fronteiras, os seus limites, e as suas exigências", completou.

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou uma vez mais a solução adotada na Constituição de 1976 para a autonomia dos Açores e da Madeira: "Apesar de tudo, que sagacidade, no meio de uma revolução".

"E, depois, que luta porfiada e que capacidade de recriação o ter sabido rever o texto constitucional para o ir adaptando a novos tempos e a novos desafios, num equilíbrio prudente", acrescentou, sustentando que foi possível ir "mais longe nessa mudança de mentalidade", mas ao mesmo tempo "mantendo laços tão profundos, tão densos e tão ricos" que unem todos os portugueses.

Estavam também presentes nesta cerimónia o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, a presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luís, e os dois anteriores presidentes do Governo Regional dos Açores, Carlos César, atual presidente do PS e líder da bancada socialista na Assembleia da República, e Mota Amaral.

No início da sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa declarou-se um "apaixonado pelos Açores" desde os anos de 1970, e observou que "é mau sinal quando alguém se apaixona por uma causa no exercício de uma função - ou é um apaixonado por natureza, ou então fica sempre a sensação de algo de falso nessa serôdia paixão".

No final, disse a Vasco Cordeiro que era "um júbilo ilimitado" voltar aos Açores.

"É como que regressar a uma realidade que sinto como uma casa minha. Não apenas por ser a casa de todos os portugueses e, portanto, do Presidente da República, que tem de próprio, ou pelo própria Constituição, de se encontrar acima do Governo da República, da Assembleia da República e, portanto, dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas", prosseguiu.

O chefe de Estado prometeu um "permanente espírito de compreensão, de audição, de participação, de partilha, de conjugação" e no final propôs um brinde à prosperidade do presidente do Governo Regional, dos açorianos e dos portugueses em geral.

 




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