Falando na véspera do arranque da tradicional “maratona” negocial de final do ano de ministros das Pescas dos 27 para fixar os totais admissíveis de capturas (TAC) para o ano seguinte, Assunção Cristas recordou que nas anteriores negociações, há um ano, Portugal teve um aumento de 6% da sua quota, o que “foi positivo”, pelo que para 2013 não poderá aspirar a muito mais.

“Este ano a nossa expectativa é de, pelo menos, conseguirmos manter as nossas quotas. Isso significará também que tivemos uma pesca sustentável, reconhecida como sustentável, e portanto não precisamos de reduzir as nossas quotas de pesca”, apontou.

A ministra admitiu que o Governo está “a trabalhar para melhorar um bocadinho (as quotas) dentro do princípio de sustentabilidade das pescas” e do “compromisso claríssimo” de Portugal nessa matéria, mas insistiu que um valor idêntico ao do último ano já será satisfatório.

“O que pudermos melhorar baseado em dados científicos será positivo, mas se conseguirmos manter, uma vez que tivemos no ano passado um acréscimo grande, creio que já será muito positivo. Vamos ver o que será possível fazer-se”, concluiu.

Os ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia iniciam na terça-feira a habitual reunião de final de ano com a discussão dos totais admissíveis de capturas (TAC) e respetiva repartição nacional (quotas) para 2013.

A reunião começa na terça-feira de manhã e, como de costume, não tem um final fixado, devendo terminar no dia seguinte, mas com a possibilidade de se estender pela madrugada de quinta-feira, até que seja alcançado um acordo.

O Conselho inicia-se na terça-feira de manhã e durante a tarde terão início as reuniões trilaterais (Presidência, Comissão Europeia e Estado-membro) com vista a negociar um acordo.

Na agenda dos trabalhos de quarta-feira de manhã estão temas de agricultura e, após o almoço, voltam as negociações das pescas, já com uma primeira proposta de compromisso em análise.

O conselho de ministros poderá acabar durante o dia, a 19, ou, como já vem sendo habitual, prolongar-se na madrugada de 20.

A Comissão Europeia propôs baixar os TAC em 47 unidades populacionais (‘stocks’) e mantê-los aos nível deste ano ou mesmo aumentá-los em 16, com base em pareceres científicos e com o objetivo de eliminar gradualmente a sobrepesca até 2015.

Bruxelas quer ainda que os TAC e níveis de esforço de pesca (nomeadamente dias no mar), para as unidades populacionais sujeitas a programas de recuperação a longo prazo, sejam determinados no âmbito dos planos em vigor.