Os dados constam do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre rendimentos do ano anterior das famílias residentes em Portugal.

Considera-se privação material quando um agregado não tem acesso a pelo menos três itens de uma lista de nove relacionados com necessidades económicas e bens duráveis.

Na lista, estão incluídos itens como os atrasos no pagamento de rendas, empréstimos ou despesas correntes da casa, o facto de conseguir ou não comer uma refeição de carne e peixe de dois em dois dias, de ter ou não carro, televisão ou máquina de lavar roupa ou de conseguir ou não fazer face ao pagamento de uma despesa inesperada, entre outros.

Este ano, a taxa de privação material dos residentes em Portugal é de 21,6%, menos 4,1 pontos percentuais (p.p.) em relação a 2014 (25,7%).

Também a taxa de privação material severa é menor este ano, situando-se nos 9,6%, menos 1 p.p. do que em 2014, adianta o inquérito.

Em 2015, para a maioria dos nove itens considerados, reduziu-se a proporção de residentes que referiram dificuldades económicas, refere o INE, que destaca que 51,3% das pessoas vivem em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (55,5% em 2014).

Segundo o inquérito, 40,7% das pessoas vivem em agregados sem capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza (42,2% em 2014).

Também baixou de 28,3%, em 2014, para 23,8%, este ano, o número de pessoas que vivem em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida.

Há ainda 10,1% que vivem em agregados sem capacidade para pagar atempadamente rendas, encargos ou despesas correntes, quando em 2012 eram 12%.

O inquérito refere também que a proporção da população em risco de pobreza ou exclusão social – pessoas em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral ‘per capita’ muito reduzida ou em situação de privação material severa – foi de 26,7%, menos 0,8 p.p. do que no ano anterior.

De acordo com o INE, a proporção da população com menos de 60 anos que vivia em agregados familiares com intensidade laboral ‘per capita’ muito reduzida foi de 10,9% em 2014 (menos 1,3 p.p. do que em 2013).

Consideram-se em intensidade laboral muito reduzida todas as pessoas com menos de 60 anos que, no período de referência do rendimento, viviam em agregados familiares em que a população adulta entre 18 e 59 anos (excluindo estudantes) trabalhou em média menos de 20% do tempo de trabalho possível.

A estratégia Europa 2020 define, entre outros objetivos, a redução de, pelo menos, 20 milhões de pessoas a viver em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia até 2020.

Neste âmbito, foi definido um indicador relativo à população em risco de pobreza ou exclusão social que conjuga os conceitos de risco de pobreza relativa - pessoas com rendimentos anuais, por adulto equivalente, inferiores ao limiar de pobreza – e de situação de privação material severa, com o conceito de intensidade laboral ‘per capita’ muito reduzida.