Maioria PSD aprova orçamento municipal de Ponta Delgada

Maioria PSD aprova orçamento municipal de Ponta Delgada

 

Lusa/AO Online   Regional   2 de Dez de 2014, 09:53

A maioria PSD na Assembleia Municipal de Ponta Delgada aprovou o orçamento do município para 2015, que recebeu votos contra da oposição (PS e BE).

 

Tanto o PS como o BE apontaram, entre outras críticas, a redução em 10% das transferências para as juntas de freguesia em 2015.

"Viola claramente uma proposta do atual presidente [da câmara, José Manuel Bolieiro, do PSD], que era triplicar os valores para as juntas de freguesia em relação a 2012", disse o deputado do PS Nuno Miranda, em declarações aos jornalistas à margem dos trabalhos da assembleia.

Também a deputada do BE, Vera Pires, disse que o partido apoia "a política das transferências" para as freguesias, mas está contra a descida prevista para 2015.

Já o presidente do município sublinhou que a redução nas transferências para as juntas é proporcional ao corte que terá o orçamento do concelho, assegurando que houve diálogo com os presidentes das freguesias sobre esta questão.

"Os orçamentos neste período de crise, austeridade e menos recursos são sempre uma desilusão. Temos menos do que gostaríamos para cumprir com ambição o objetivo de desenvolvimento e de mudança de ciclo", disse José Manuel Bolieiro aos jornalistas.

O autarca reiterou que o orçamento de Ponta Delgada para 2015 está condicionado pela incerteza em relação aos fundos comunitários do Quadro Comunitário de Apoio 2014-2015, que ainda não começaram a ser operacionalizados.

No entanto, se o processo se desbloquear (em Bruxelas), o autarca espera poder fazer um orçamento retificativo, que aumente o investimento no concelho.

O orçamento municipal de Ponta Delgada para 2015 ascende aos 34,1 milhões de euros, "uma redução significativa", admitiu Bolieiro, em relação ao de 2014 (37,4 milhões).

O montante destinado ao investimento ronda os 5,7 milhões, uma quebra de 38% relativamente a 2014.

A grande aposta, a este nível, continua a ser a requalificação de escolas e de "algumas vias", como a Segunda Rua de Santa Clara.

Bolieiro destacou, por outro lado, que se mantêm os apoios a "entidades parceiras" (agentes culturais e desportivos e Instituições Particulares de Solidariedade Social).

Quanto a impostos, realçou a redução do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) para a taxa mínima e a manutenção das reduções e isenções já existentes em algumas taxas pagas pelos comerciantes.

Para além da questão das transferências para as freguesias, o PS justificou o seu voto contra com a "clara ausência de uma linha orientadora na dinamização cultural".

"Assistimos a um aumento de verbas, mas não percebemos como vão ser aplicadas, o que nos leva, por exemplo, a supor que serão outra vez para contratos programa com empresas públicas municipais para fazer cobro a outras falhas", declarou Nuno Miranda.

Já o BE referiu também "a falta de uma política eficaz" de transportes públicos, de reabilitação urbana e de requalificação do espaço público.

 


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