Maioria dos crimes de corrupção acaba arquivada por falta de provas


 

Lusa/AO On line   Nacional   8 de Abr de 2010, 06:51

"Corrupção Participada em Portugal" é o tema de uma conferência que se realiza hoje em Lisboa promovida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em parceria com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

Durante a conferência vai ser apresentado um estudo sobre corrupção, que concluiu que há um "elevado número de arquivamentos na fase de investigação" deste tipo de crimes, sendo a principal causa a falta de provas, anunciou a Procuradoria Geral da República (PGR).

"O estudo incide sobre uma amostra de 838 processos, registados a nível nacional, identificando-se o volume por distrito judicial, por área geográfica, destino processual. Nesta parte ressalta o elevado número de arquivamentos na fase de investigação, sendo a principal causa a falta de indícios probatórios relativamente ao crime", refere uma nota da PGR enviada à agência Lusa.

"Porém, quanto a processos remetidos para julgamento e não obstante as dificuldades inerentes à produção da prova, sobressai uma maior percentagem de condenações do que de absolvições", acrescenta a PGR, a propósito do estudo cujos resultados serão apresentados pelo investigador Luís de Sousa, do ISCTE, na "Conferência sobre a Corrupção Participada em Portugal - 2.ª Jornada de Trabalho".

Serão feitas a apresentação pública e a análise dos resultados globais do estudo relativo à criminalidade participada/registada quanto aos crimes de corrupção, peculato, participação económica em negócio nos anos de 2004-2008, bem como a abordagem jurídica, sociológica e económica do fenómeno.

"A partir da caracterização efetuada", as autoridades judiciárias pretendem "contribuir para o debate público, tendo em vista soluções de combate efetivo do fenómeno, como a identificação de boas práticas e intervenção cívica, articulação efetiva entre as diversas entidades envolvidas e harmonização legislativa", acrescenta a nota.

O ministro da Justiça, Alberto Martins, e o procurador geral da República, Pinto Monteiro, presidirão de manhã à sessão de abertura da conferência, que decorrerá em instalações do ISCTE.

O debate previsto para a tarde, com intervenção de deputados de todos os grupos parlamentares e de advogados, tem como objetivo principal a abordagem dos resultados do estudo e a perceção social que se tem do fenómeno da corrupção.

A conferência será encerrada com uma intervenção do procurador geral da República.


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