Madeira deve rejeitar "qualquer lógica centralista"

Madeira deve rejeitar "qualquer lógica centralista"

 

AO/Lusa   Nacional   1 de Jul de 2017, 13:00

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), Tranquada Gomes, defendeu hoje que a Região deve "retomar uma cultura autonomista mais determinada", avisando que os portugueses das ilhas vão "rejeitar qualquer lógica centralista".

 

Precisamos de retomar uma cultura autonomista mais determinada e mobilizadora”, declarou o responsável do parlamento do arquipélago na sessão solene comemorativa do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses que teve lugar no Salão Nobre da ALM.

Tranquada Gomes sublinhou que “qualquer lógica centralista ou recuo nas conquistas constitucionais que a autonomia regional até hoje alcançou, nunca serão aceites pelos portugueses das ilhas, passados que estão mais 40 anos sobre o 25 de Abril e sobre a Constituição de 1976”.

“Tenho a perceção que temos de reavivar o discurso autonomista arrojado, inspirador e motivador, para que as pessoas, em especial os nossos jovens mas também as instituições, se revejam na autonomia regional e nela tenham fundado orgulho e respeito”, vincou.

O responsável sublinhou que a “autonomia tem de ser útil às populações” e que “tem de ser dinâmica e progressiva afrontando com responsabilidade e determinação os poderes do estado que a diminuem e impedem de ter mais relevância”.

Recordou que durante algum tempo se falou do “contencioso das autonomias” numa perspetiva política, argumentando que mais do que transformar esses problemas “numa bandeira, há que superar desconfianças e divergências ou tendências mais centralistas que não fazem sentido na sociedade portuguesa dos nossos dias”.

Tranquada Gomes também referiu a questão financeira da autonomia regional, indicando que a dívida da Madeira, ascende a 5,5 mil milhões de euros, “pode ser questionada, mas foi utilizada em obra feita”.

Segundo presidente da ALM, esse valor “não se esfumou como aconteceu com a riqueza delapidada pela banca, sem qualquer contrapartida para o país, tardando o apuramento de responsabilidades, como imperativo coletivo de que não se abdica”.

Salientou que a devido a essa situação, a região “paga juros substancialmente superiores àqueles que o Estado suporta com o empréstimo da ‘troika’”, complementando: “Não se compreende por que razão insiste o Estado em lucrar com as dificuldades financeiras da Madeira”.

“Julgo que estamos de acordo em reconhecer que a autonomia política deve ser dinâmica e progressiva”, observou, considerando que “a consagração e manutenção no texto constitucional da definição do Estado português como estado unitário e não como Estado Unitário regional, como efetivamente é, tem vindo a constranger a densificação e o alcance do poder regional”.

No entender de Tranquada Gomes, “autonomia e estado unitário são conceitos relativamente antagónicos”, adiantando que a revisão do estatuto da região que está em curso “não é isenta de receios e incertezas até à sua aprovação pela Assembleia da República” e que o modelo autonómico "está numa fase crucial que reclama reflexão atenta e ousadia".

Outra preocupação que destacou foi o papel das regiões no contexto de maior integração europeia, sustentando que é “preciso evitar que a cedência de poderes pelo Estado à instância supranacional [União Europeia] não corresponda, no plano interno da relação com as regiões autónomas, a qualquer atrofia ou desvirtuamento do princípio da subsidiariedade”.

O responsável do parlamento madeirense destacou a importância da diáspora espalhada pelo mundo e deixou “uma palavra de apoio, solidariedade e esperança aos emigrantes na Venezuela que vivem momentos terríveis neste País”, assegurando que a Região está “determinada e empenhada em retribuir a ajuda que deram”.

Mas também elogiou os que "ficaram e realizaram a grande transformação da Região".

Nesta sessão participaram várias entidades civis e militares, entre os quais o representante da República, Ireneu Barreto, o atual presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e outros elementos do executivo, o seu antecessor, Alberto João Jardim, e diversos responsáveis dos municípios do arquipélago.

As comemorações do dia da Região são ainda marcadas pela atribuição de insígnias honoríficas a duas associações e dez personalidades, entre as quais o treinador Leonardo Jardim, entre outros eventos.

 

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