Lotação de Centros Educativos precisa de ser aumentada e geograficamente melhor distribuída


 

Lusa/AO Online   Nacional   2 de Out de 2017, 08:38

Um relatório sobre o Sistema Prisional e Tutelar, divulgado hoje pelo Ministério da Justiça, defende um aumento do número de Centros Educativos (CE) e uma melhoria da sua distribuição geográfica.


Os jovens internados nos Centros Educativos (CE) têm, na sua maioria, entre 15 e 17 anos, e são, sobretudo, provenientes de zonas urbanas do litoral, sendo a lotação global dos CE de 152 lugares, indica o relatório.

A rede nacional dos CE é constituída atualmente por cinco centros, prevendo-se entretanto a reabertura, ainda este ano, do Centro Educativo de Santa Clara, em Vila do Conde.

Os cinco CE agora existentes situam-se todos no litoral e integram-se na malha urbana das grandes cidades: Porto, Coimbra, Lisboa.

Desde 2008, foram encerrados nove CE (Corpus Christi, em Vila Nova de Gaia; São José, em Viseu; São Fiel, em Castelo Branco; Alberto Souto, em Aveiro; São Bernardino, em Peniche; Vila Fernando, em Elvas; Madeira, no Funchal; Santa Clara, em Vila do Conde e Mondego, na Guarda).

Em 2017, as entradas nos CE foram superiores às saídas (houve uma inversão da tendência) e, à exceção do renovado CE de Santa Clara, as instalações dos restantes CE estão com "problemas ao nível das infraestruturas".

A lotação da rede nacional de CE é de 152 lugares - 20 para raparigas e 132 para rapazes, esperando-se que com a entrada em funcionamento do CE de Santa Clara a lotação global possa ascender aos 201 lugares.

O estudo prevê que "no futuro a rede venha a necessitar de 260 lugares" e que, aumentando a lotação geral, sejam contratados, até 2027, 44 novos técnicos profissionais de reinserção social para os CE.

O relatório alerta ainda para o facto de as viaturas ao serviço dos CE (que transportam os jovens aos tribunais) terem, em média, 17 anos, sendo que algumas "avariam com frequência, necessitando de reparações muito dispendiosas".

A remodelação do parque informático da maioria dos CE e a urgente necessidade de sistemas de videovigilância nos CE são outras propostas contidas no relatório.




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