Livro de Eduardo Paz Ferreira sobre a Europa critica poder da Alemanha


 

Lusa/AO online   Regional   23 de Set de 2014, 17:18

O académico Eduardo Paz Ferreira, autor de um livro sobre a Europa, defendeu o fim da "falsificação" do conceito de união através da promoção da solidariedade entre os países contra o poder da Alemanha.

 

“Ou conseguimos um acordo sobre os objetivos da União Europeia ou então francamente esta falsificação de União Europeia leva à situação atual e que leva, por exemplo, a senhora Merkel, que ainda ontem (segunda-feira) recebeu o primeiro-ministro francês, que foi mostrar aos alemães como os franceses estão apostados a fazer reformas. Como é possível chegar-se a este grau de humilhação”, questionou Eduardo Paz Ferreira.

Para o autor do livro “Da Europa de Schuman à (não) Europa de Merkel”, a Alemanha passou a ter aquilo a que um filósofo alemão chamou ‘estratégia merkeveliana’, aproveitando o conceito de Maquiavel, e passou a assumir o papel de “pai, mãe e de tirano” da Europa.

“No fundo, a Alemanha é que decide, de uma forma extremamente arrogante, aquilo que se faz e não se faz na Europa e que mostra uma total insensibilidade para com os países em dificuldades, que considera como preguiçosos, indolentes e gastadores”, disse à Lusa o professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

Para Eduardo Paz Ferreira, na política europeia juntam-se muitas vezes valores e interesses, mas a própria Alemanha começa a ser atingida por problemas económicos, sendo que a crise nos outros países também não facilita as trocas comerciais, afastando a Europa do conceito de solidariedade.

“Tudo isto levaria à Europa solidária mas receio, no entanto, que haja quem prefira esta situação de ‘não Europa’. De imposição unilateral”, afirmou.

Para o autor do livro, na União Europeia há ainda um conjunto de entidades não legitimadas, “a começar pela Comissão Europeia” e que mantêm posições “extremamente arrogantes” e que não se preocupam com as opiniões públicas, encarando os governos nacionais com desprezo, sobretudo numa altura de profunda crise económica e financeira.

“Existe esta terrível experiência da austeridade nos chamados países periféricos, a ansiedade que toma conta de um número crescente de países e depois há também o facto de a Europa estar a tornar-se numa potência relativamente irrelevante. A Europa não está a dar o contributo necessária para criar um mundo melhor no quadro da globalização. Não o está a fazer. Isso é deplorável”, disse ainda o autor.

No livro, Paz Ferreira destacou a Declaração Schuman; o Tratado de Roma, que cria designadamente a Comunidade Económica Europeia; o Ato Único Europeu, que acentua a consolidação do mercado interno, e depois o Tratado de Maastricht e a criação da comunidade económica e monetária.

Mas, apesar dos avanços ao longo das décadas, avisou o autor, o tratado intergovernamental (pacto orçamental), constitui do ponto de vista constitucional e histórico, “uma verdadeira aberração” que retira poderes aos parlamentos nacionais para decidirem políticas económicas e criticou ainda a falta de estratégia por parte dos países do sul, como Portugal.

“Há aquela ideia de que temos de ser bons alunos para ver se recebemos uns prémios escolares, uns rebuçados. Mas, afinal nem rebuçados nos dão, o que é uma grande maçada”, disse.

“Desde o princípio fez-me muita impressão que estes países não tivessem uma frente comum que apesar de tudo seria muito significativa porque, se é verdade que a Alemanha é uma grande potência se pensarmos no somatório da Grécia, da Itália, de Portugal, de Espanha, da França e se esse grupo se tivesse unido seria extraordinário”, afirmo o autor.

Professor de Direito, Eduardo Paz Ferreira foi chefe de Gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Constitucional, Medeiros Ferreira, e preside ao Instituto Europeu e ao Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal.

O livro “Da Europa de Schuman à (não) Europa de Merkel” (editora Quetzal, 263 páginas) vai ser apresentado na quarta-feira em Lisboa.

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