Líder do PSD/Açores defende participação dos consumidores nas políticas públicas

Líder do PSD/Açores defende participação dos consumidores nas políticas públicas

 

LUSA/AO online   Regional   29 de Mai de 2017, 15:20

O líder do PSD/Açores defendeu hoje a participação dos consumidores na definição de políticas públicas e reiterou a necessidade de criação do Conselho Económico e Social, a presidir por um independente

"Nesta reunião abordámos o interesse e a grande responsabilidade que existe em termos os consumidores, como representantes da transversalidade da sociedade, a participarem na definição de políticas públicas”, declarou Duarte Freitas após um encontro com a direção da Associação de Consumidores da Região Açores (ACRA), em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

O dirigente social-democrata sublinhou que “cada vez mais se necessita” da sociedade civil e dos cidadãos para “aumentar a eficácia” das políticas e a forma como se reveem na política.

O presidente do PSD/Açores deixou ainda a mensagem de que os cidadãos, de forma mais organizada no Conselho Económico e Social, devem “ter capacidade de iniciativa”.

“O que verificamos é que no atual Conselho Regional de Concertação Estratégica, sendo presidido pelo presidente do Governo Regional [o socialista Vasco Cordeiro], essa capacidade de iniciativa nunca foi desenvolvida”, considerou.

Duarte Freitas adiantou que o PSD/Açores propõe um Conselho Económico e Social, liderado por um representante da sociedade civil e eleito por maioria de dois terços do parlamento regional, que terá um “posicionamento independente” do Governo Regional e dos partidos.

O PSD/Açores entregou a 03 de maio na Assembleia Legislativa Regional uma proposta para que seja criado o Conselho Económico e Social.

Segundo o líder regional social-democrata, os Açores necessitam de mais proximidade e diálogo entre os responsáveis políticos e a sociedade civil, que deve ser "mais ativa, crítica e não condicionada".

“A sociedade açoriana necessita de respirar mais liberdade e mais democracia, de modo a garantir uma maior participação dos cidadãos no processo de tomada de decisões políticas”, frisou.

Duarte Freitas referiu que a iniciativa resulta de um compromisso eleitoral do PSD e “concretiza um anseio da sociedade civil”, já salientado, por exemplo, pela plataforma que une a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, a UGT e a Federação Agrícola dos Açores.

O projeto de decreto legislativo regional, entregue pelo PSD, propõe que o órgão seja composto por mais de 30 elementos, dos quais apenas quatro representam o executivo açoriano.


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