Juncker corre risco de não entrar em funções a 1 de novembro

Juncker corre risco de não entrar em funções a 1 de novembro

 

Lusa/AO online   Economia   9 de Out de 2014, 17:13

A Comissão Europeia liderada por Jean-Claude Juncker corre o risco de não entrar em funções na data prevista, 1 de novembro, na sequência do "chumbo" dos eurodeputados à eslovena Alenka Bratusek, que deveria ocupar uma vice-presidência.

 

Apontando que, “neste momento”, Bratusek é ainda a vice-presidente designada para a União Energética, Margaritis Schinas, porta-voz de Juncker, admitiu hoje esse “risco de todo o calendário ser prolongado”, o que significaria que o atual executivo comunitário liderado por José Manuel Durão Barroso teria de continuar em funções até à aprovação da nova Comissão.

Para já, ficou adiada, “para o início da próxima semana”, a conferência de presidentes do Parlamento Europeu – que reúne os líderes dos grupos políticos -, prevista para hoje, que deveria analisar (e aprovar) os pareceres das comissões parlamentares às audições dos comissários designados.

Em causa está o “chumbo” claro, na quarta-feira à noite, da comissária designada Bratusek, pelas comissões parlamentares responsáveis pela sua audição na segunda-feira, na qual a comissária designada pela Eslovénia – que já era muito contestada, mesmo internamente, pela forma como se auto-designou quando já era primeira-ministra cessante - teve um desempenho julgado desastroso por todos os grupos políticos, à exceção daquele que a apoiava (Liberais).

O porta-voz de Juncker recordou hoje que o Parlamento Europeu não pode “chumbar” comissários individualmente, pois só vota a Comissão no seu conjunto, e, confrontado com as negociações que estarão a decorrer entre o presidente eleito da Comissão e as autoridades de Ljubljana sobre a designação de um novo comissário (ou comissária), insistiu que, “neste momento, Alenka Bratusek é a comissária designada da Eslovénia” na lista de Juncker.

Contudo, apesar de o Parlamento só poder efetivamente “chumbar” a Comissão no seu todo, um parecer negativo a um comissário “aconselha” a sua substituição, e tal aconteceu com o ainda presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que se viu forçado a proceder a mudanças na constituição das suas equipas tanto em 2004, como em 2009.

O caso mais famoso foi o do italiano Rocco Buttiglione, do qual o presidente do executivo comunitário acabou por prescindir imediatamente antes da votação (levando mesmo a um atraso na entrada em funções da sua primeira Comissão), devido a declarações polémicas do comissário indicado para as Liberdades Civis sobre a homossexualidade e o papel das mulheres na sociedade.

O problema de Juncker é então Bratusek, curiosamente uma das vice-presidentes (responsável pela União Energética) com quem o comissário português Carlos Moedas (Investigação, Ciência e Inovação) deveria trabalhar em mais estreita cooperação, sendo o cenário mais provável a sua substituição, havendo já um nome apoiado pelas duas principais famílias políticas, Partido Popular Europeu e Socialistas Europeu, o da eurodeputada eslovena Tanja Fajon.

Para que a nova Comissão entre em funções, é no entanto necessário que um novo comissário substituto de Bratusek tenha (e supere) uma audição perante o Parlamento Europeu, antes do voto previsto para 22 de outubro no hemiciclo de Estrasburgo, além de uma provável mini-redistribuição de pastas que Juncker se verá forçado a levar a cabo.


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