Juiz espanhol processa altos responsáveis marroquinos por genocídio no Saara Ocidental


 

Lusa/AO online   Internacional   9 de Abr de 2015, 18:34

O juiz da Audiência Nacional de Espanha, Pablo Ruz, processou 11 altos responsáveis militares e policiais marroquinos por crimes de genocídio cometidos no Saara Ocidental entre 1975 e 1992, informou a Procuradoria.

 

Os indicados são ainda suspeitos da prática de detenção ilegal, torturas, assassínio e desaparecimentos forçados.

O magistrado da Audiência Nacional, especializado em casos complexos, baseou a sua decisão nas declarações prestadas por 19 vítimas diretas e que permitem "corroborar a veracidade" dos crimes que foram denunciados, apoiados em diversos casos por "documentos de identificação da época ou fotografias das lesões sofridas como consequência das torturas".

O juiz sublinha "o acontecimento decisivo com a descoberta de uma fossa comum em fevereiro de 2013 na zona de Amgala [Saara Ocidental] com oito cadáveres plenamente identificados com ADN, assim como a documentação que tinham nas suas roupas", e em que se basearam as declarações das pessoas que assistiram a estes assassinatos e dos seus familiares.

Entre os diversos testemunhos, inclui-se um ataque da aviação marroquina a um campo de refugiados de Um Dreiga com napalm e fósforo que provocou 39 mortos e 75 feridos graves.

A ata também recolhe testemunhos sobre desaparecimentos e torturas no quartel do posto de comando das Companhias móveis de intervenção (PCCMI) em El Aaiun, a maior cidade do Saara Ocidental.

Em 14 de setembro de 2006 diversas associações de apoio ao povo saarauí e pró-direitos humanos denunciaram 31 altos responsáveis militares e policiais marroquinos pelo desaparecimento de 542 saarauís após a retirada de Espanha da sua antiga colónia em 1975, e a consequente ocupação do território pelo regime de Rabat.

O magistrado Pablo Ruz, com o apoio da procuradoria, recusou entretanto arquivar este caso pelo facto de estes acontecimentos terem ocorrido quando o Saara Ocidental ainda possuía o estatuto legal de província espanhola, apesar de ter sido invadido e anexado por Marrocos na sequência da "Marcha verde" de outubro de 1975.


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