Jovens internados nos centros educativos diminuíram mais de 22% em janeiro


 

AO/Lusa   Nacional   14 de Fev de 2016, 12:17

Um total de 149 jovens estavam internados nos centros educativos em janeiro, registando uma diminuição de mais de 22 por cento em relação ao mesmo período de 2015, segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

 

As estatísticas mensais da DGRSP adiantam que os jovens internados são inferiores à lotação dos centros educativos desde novembro de 2014, registando estas instituições uma taxa de ocupação de 75 por cento em janeiro deste ano.

Os dados indicam que 149 jovens estavam internados nos centros educativos em janeiro, menos 22,79 por cento do que no mesmo mês de 2015, quando estavam institucionalizados 198 adolescentes.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a DGRSP refere que “o decréscimo do número de jovens internados determina que a lotação dos centros educativos se encontre aquém da respetiva capacidade”.

A DGRSP justifica a diminuição dos jovens com “a menor aplicação judicial destas medidas”, apesar de não existir um estudo científico que esclareça o seu fundamento.

No entanto, relembra que o Relatório Anual de Segurança Interna de 2014 apontava para um aumento de 23,4 por cento da delinquência juvenil, correspondendo a mais 453 casos.

Dos 149 internados, cinco estavam em ausência não autorizada (não regressaram após autorização de saída), correspondendo a 144 adolescentes efetivamente presentes nos centros educativos, refere a DGRSP.

As estatísticas referem igualmente que 88 por cento (131) dos jovens são rapazes e 64% dos adolescentes internados estavam em regime semiaberto, seguido do aberto e do fechado (18% para ambos).

Segundo a DGRSP, os centros educativos tinham ainda, em janeiro, 29 jovens com medida de internamento em regime de fim de semana e 39 indicados aos tribunais e que aguardam o início para o cumprimento da pena.

A maior parte dos jovens (138) internados estava a cumprir a medida tutelar de internamento, que visa proporcionar aos adolescentes, através do afastamento temporário do seu meio habitual e da utilização de programas e métodos pedagógicos, a interiorização de valores que lhes permitam, no futuro, conduzir a sua vida de modo social e juridicamente responsável.

O organismo tutelado pelo Ministério da Justiça refere também que 11 jovens estavam a cumprir a medida cautelar de guarda, tendo em conta que existe o perigo de fuga e o cometimento de outros crimes.

Cerca de 67 por cento dos jovens internados em centros educativos, em janeiro, tinha entre 16 e 18 anos, existindo ainda 12 adolescentes com 14 anos e 23 com 15 anos.

Metade dos jovens internados praticou crimes contra o património, nomeadamente vários tipos de roubos e furtos, seguindo-se os crimes contra as pessoas (43%), em que predominam a ameaça e coação e ofensas à integridade física, adiantam os dados.

A DGRSP refere ainda que cerca de 59 por cento dos jovens internados em centros educativos foi alvo de processos oriundos de tribunais da área da Grande Lisboa.


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