Jardim reúne-se hoje com Representante da República para apresentar demissão

Jardim reúne-se hoje com Representante da República para apresentar demissão

 

Lusa/AO Online   Nacional   12 de Jan de 2015, 05:42

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, desloca-se hoje ao Palácio de São Lourenço, no Funchal, para entregar ao representante da República o seu pedido de exoneração do cargo que ocupa desde março de 1978.

Jardim pediu a audiência ao juiz conselheiro Ireneu Barreto, tendo a reunião ficado marcada para as 11:00.

O pedido de demissão é formalmente apresentado um dia depois do novo líder eleito do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, ter sido confirmado no congresso regional do partido que contou com a presença, no sábado, do presidente nacional e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

O governante insular anunciou a 03 de dezembro, numa carta enviada aos seis candidatos que disputaram a liderança do PSD/M numa primeira volta, a 19 de dezembro, à liderança [Miguel Albuquerque, Manuel António Correia, Miguel de Sousa, João Cunha e Silva, Sérgio Marques e Jaime Ramos], a sua intenção de pedir a exoneração do cargo de presidente do Governo Regional a 12 de janeiro.

Alberto João Jardim afirmou várias vezes que o seu plano para a sucessão passava pelo novo líder substituí-lo de imediato também na chefia do executivo madeirense, até ao término da atual legislatura em outubro, sugestão que chegou a apresentar ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Mas o projeto não teve acolhimento e o novo líder social-democrata da Madeira, eleito numa segunda volta que se disputou a 29 de dezembro, derrotando o candidato apoiado por Jardim, Manuel António Correia, defende e exige a realização de eleições antecipadas que lhe permitam garantir a “base de legitimidade democrática” para ser o presidente do Governo Regional da Madeira.

Esta foi a segunda vez em quase décadas de governação que Alberto João Jardim se demitiu do cargo de presidente do Governo Regional da Madeira.

A 21 de fevereiro de 2007, o líder madeirense apresentou o seu pedido de exoneração ao então representante da República Monteiro Diniz, protestando pelo facto do Governo da República do PS, chefiado por José Sócrates, lhe ter “mudado as regras a meio do jogo”, alterando a Lei das Finanças Regionais, a qual determinou uma redução de 500 milhões de euros nas transferências do Estado para a região.

Nessa ocasião, Jardim voltou a recandidatar-se às eleições regionais antecipadas que sucederam à sua demissão e renovou a maioria absoluta, não tendo, na altura, deixado a liderança do PSD/Madeira.

Alberto João Jardim assumiu a 17 de março de 1978 a presidência do executivo da Madeira, quando tinha 33 anos, e desde então foi sucessivamente eleito, suportado por maiorias absolutas do PSD/Madeira, o partido que liderou desde a sua fundação.

Sobre o seu futuro político, Alberto João Jardim já admitiu a hipótese de ser candidato à Presidência da República, nas eleições de 2016, declarando que o seu objetivo não é substituir Cavaco Silva, mas ter a possibilidade de expor as suas ideias para o país.

Outro cenário que colocou foi ocupar o lugar de deputado na Assembleia da República, apenas por “curiosidade”, visto que foi ao longo dos anos sucessivamente eleito, “sem nunca lá ter posto os pés”.

Esta demissão coloca o cenário de eleições legislativas regionais antecipadas, devendo os madeirenses ser chamados às urnas no início da primavera.

O Presidente da República terá de ouvir os partidos e o Conselho de Estado, seguindo-se a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) será dissolvida.

Segundo o Estatuto Político-Administrativo da Madeira, “as eleições têm lugar no prazo máximo de 60 dias e para uma nova legislatura".

Por outro lado, a lei eleitoral para a ALM estabelece que, em caso de dissolução, o chefe de Estado tem de marcar as eleições "com a antecedência mínima de 55 dias", pelo que existe apenas uma "janela" de cinco dias em que se poderão realizar as eleições a partir do momento em que o parlamento madeirense esteja dissolvido.


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.