Jardim diz que apresenta demissão de presidente do Governo Regional a 12 de janeiro

Jardim diz que apresenta demissão de presidente do Governo Regional a 12 de janeiro

 

Lusa/AO Online   Nacional   3 de Dez de 2014, 12:21

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, informou numa carta enviada aos seis candidatos à liderança do PSD/M, que pretende apresentar a demissão do cargo ao Representante da República a 12 de janeiro.

Na carta endereçada aos candidatos, Jardim escreve que o Presidente da República se “limita ao cumprimento rigoroso das suas competências constitucionais, sem qualquer intervenção no processo que decorre com as eleições internas do PSD/Madeira”.

Jardim vem defendendo junto de Cavaco Silva, que o novo líder eleito nas diretas do PSD/Madeira deveria assumir as funções de presidente do executivo madeirense até à realização das próximas eleições legislativas regionais que deverão realizar-se em outubro de 2015.

O líder regional refere na missiva que “a fim de apresentar a demissão de presidente do Governo Regional”, conta pedir a marcação de uma reunião com o Representante da República, Ireneu Barreto, “a 12 de janeiro, após a posse da nova comissão política regional, no fim de semana anterior” no congresso regional do partido.

A carta que tem como destinatários João Cunha e Silva, Manuel António Correia, Sérgio Marques, Miguel Albuquerque, Miguel de Sousa e Jaime Ramos, os seis militantes que efetivaram a sua candidatura à liderança nas eleições internas do PSD/Madeira, agendada para 19 de dezembro, estando o congresso regional marcado para 10 de janeiro.

Desta carta, Jardim deu conhecimento ao Representante da República, aos presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira, da mesa do congresso regional do PSD/M, do conselho de jurisdição, líder parlamentar e secretário-geral do partido.

“Se a nova comissão política decidir que o novo líder do partido forme governo, terá de garantir tal vontade quando constitucionalmente chamada pelo Representante da República, o que exige uma maioria de suporte na ALM”, sublinha Jardim, adiantando que este deve comunicar igualmente ao juiz conselheiro Ireneu Barreto se pretende “optar por eleições antecipadas”.

O governante regional recorda as etapas a cumprir num cenário de eleições legislativas antecipadas, mencionando, entre outros aspetos, que no decorrer desse processo o “governo regional fica em gestão”.

“Encaro com absoluta normalidade a intenção do presidente do Governo Regional de se demitir no dia 12 de janeiro”, disse à agência Lusa o candidato Sérgio Marques, considerando que esta decisão de Jardim “é coerente com o funcionamento de uma democracia adulta, é perfeitamente natural e permite ao novo líder decidir o que se vai seguir depois”.

O candidato, que foi eurodeputado, sustenta que “o que se deve seguir depende do novo líder e do parlamento, que deve se pronunciar se há viabilidade para terminar a legislatura ou se a solução é de eleições antecipadas”.

Mas, na sua opinião, “numa democracia parlamentar como a nossa, pessoalmente, entendo que a melhor solução passa por eleições antecipadas”.

A Lusa tentou contactar os outros cinco candidatos à liderança, mas até ao momento não obteve resposta.

 


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