Japão aprova lei que visa erradicar "discurso do ódio"


 

Lusa/AO online   Internacional   25 de Mai de 2016, 12:09

O Parlamento japonês aprovou uma lei que visa acabar com o "discurso do ódio", as diatribes xenófobas proferidas nas ruas ou publicadas na internet que estimulam a aversão contra as comunidades estrangeiras.

 

Votaram a favor os eleitos dos partidos no poder e a maior parte da oposição na câmara baixa do Parlamento nipónico.

Para respeitar liberdade de expressão, no texto da lei não se interdita nem se punem os propósitos discriminatórios. Ao invés, solicita-se às autoridades e à sociedade que os combata.

A lei cria instâncias judiciárias e recursos suplementares para apoiar a defesa das vítimas do discurso xenófobo ou discriminatório, para além de fazer a apologia de uma melhor educação e do incitamento da sociedade a rejeitar abertamente termos e expressões racistas, muitas vezes propagados nas redes sociais.

São qualificados como discurso do ódio “os propósitos públicos que se dirijam abertamente contra o corpo, os bens ou ainda as liberdades das pessoas originárias de países ou regiões outras que não o Japão, convidando a excluí-los da sociedade”.

“Os discursos do ódio, que negam a dignidade e a igualdade dos homens, fazem um número crescente de vítimas, crianças e adultos que são feridos para sempre”, começou por sublinhar, de acordo com a agência France Presse, o deputado que propôs o texto, Toshio Ogawa, eleito por um partido do centro-esquerda, numa sessão de apresentação e defesa da proposta de lei na comissão parlamentar de Justiça.

Nos últimos anos, Tóquio e outras cidades japonesas têm assistido a importantes campanhas xenófobas levadas a cabo por grupúsculos de extrema-direita, nomeadamente contra a comunidade sul-coreana.

A nova lei visa, por exemplo, eliminar a segregação na entrada de clubes de 'karaoke', estádios ou outros locais públicos de diversão e lazer que ousam por vezes afixar à porta um “reservado a japoneses”.

Nos finais de agosto de 2014, numa reunião do comité do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos destinada a debater ações de combate à descriminação racial, muitos membros mostraram-se muito preocupados com o discurso do ódio no Japão.


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